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por Adriana Orrico Carvalho publicado 23/12/2015 última modificação 27/05/2021 07h44 — registrado em:
Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, autarquias e fundações públicas federais.
Localizado em Assuntos / Gestão de Pessoas / Legislação
por Adriana Orrico Carvalho publicado 23/12/2015 última modificação 27/05/2021 07h57 — registrado em:
Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal.
Localizado em Assuntos / Gestão de Pessoas / Legislação
por Adriana Orrico Carvalho publicado 23/12/2015 última modificação 27/05/2021 07h58 — registrado em:
Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal.
Localizado em Assuntos / Gestão de Pessoas / Legislação
por Adriana Orrico Carvalho publicado 23/12/2015 última modificação 27/05/2021 08h13 — registrado em:
Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação.
Localizado em Assuntos / Gestão de Pessoas / Legislação
por Adriana Orrico Carvalho publicado 23/12/2015 última modificação 27/05/2021 08h39 — registrado em:
Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores da Administração Pública Federal direta, das autarquias e das fundações públicas federais, e dá outras providências.
Localizado em Assuntos / Gestão de Pessoas / Legislação
por Adriana Orrico Carvalho publicado 23/12/2015 última modificação 27/05/2021 08h38 — registrado em:
Dispõe sobre instrumento de registro de assiduidade e pontualidade dos servidores públicos federais da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.
Localizado em Assuntos / Gestão de Pessoas / Legislação
por Adriana Orrico Carvalho publicado 23/12/2015 última modificação 27/05/2021 08h37 — registrado em:
Incentivo à Qualificação e para a efetivação do enquadramento por nível de capacitação dos servidores integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação.
Localizado em Assuntos / Gestão de Pessoas / Legislação
por Adriana Orrico Carvalho publicado 23/12/2015 última modificação 27/05/2021 08h38 — registrado em:
Regulamenta o Auxílio-Transporte dos servidores e empregados públicos da administração federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo da União.
Localizado em Assuntos / Gestão de Pessoas / Legislação
por Adriana Orrico Carvalho publicado 23/12/2015 última modificação 27/05/2021 08h34 — registrado em:
Regulamenta a licença para tratamento de saúde.
Localizado em Assuntos / Gestão de Pessoas / Legislação
Arquivo PDF document Nota Informativa MPOG nº 165/2014
por Adriana Orrico Carvalho publicado 24/08/2016 última modificação 24/08/2016 08h46 — registrado em:
Nota que admite apenas uso da Certidão de Tempo de Contribuição original.
Localizado em Assuntos / Gestão de Pessoas / Averbação de tempo de serviço