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Pesquisa e Inovação

Pesquisas devem ser cadastradas em sistema nacional de patrimônio genético

Entenda como é o cadastro, obrigatório para estudos sobre plantas, animais, microrganismos, ou conhecimentos de comunidades tradicionais.
por Paulo Gomes publicado: 07/06/2018 12h07 última modificação: 07/06/2018 14h03
IFMS

Pesquisadores de todo o país que realizam trabalho com patrimônio genético ou com Conhecimentos Tradicionais Associados (CTA) - pertencentes a culturas indígenas, por exemplo - precisam realizar o cadastro da pesquisa no Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético (SisGen) do Ministério do Meio Ambiente.

A medida está em vigor desde 2015 e faz parte do que prevê a Lei da Biodiversidade (Lei nº 13.123/15). O objetivo é proteger o patrimônio genético brasileiro, garantindo controle sobre o desenvolvimento e a comercialização de produtos elaborados a partir da biodiversidade nacional.  

No caso, por exemplo, de exploração econômica de um possível produto desenvolvido, os dados garantiriam a Repartição dos Benefícios (RB) entre os pesquisadores, empresas exploradoras, a União e os povos que forneceram os conhecimentos.

No âmbito do IFMS, já estão sendo desenvolvidas ações para garantir que todos os pesquisadores realizem o cadastro, que deve ser feito até 5 de novembro e abrange todas as pesquisas realizadas desde 30 de junho de 2000.

As instituições e os pesquisadores que não atenderem a medida, além de ficarem proibidos de realizar pesquisas, precisarão arcar com pesadas multas. A medida também vale para pesquisas novas, no entanto, nestes casos, não há prazo para o cadastramento.  

“A obrigatoriedade do cadastro existe desde 2015, mas o sistema só foi lançado em novembro de 2017. Os pesquisadores receberam o prazo de um ano para se cadastrar. A nossa urgência é que o cadastro seja feito o quanto antes, evitando as multas que podem chegar até a R$ 10 milhões”, explicou a Coordenadora de Inovação Tecnológica, Gabriela Rocha.

“A obrigatoriedade do cadastro existe desde 2015, mas o sistema só foi lançado em novembro de 2017. Os pesquisadores receberam o prazo de um ano para se cadastrar. A nossa urgência é que o cadastro seja feito o quanto antes, evitando as multas que podem chegar até a R$ 10 milhões”, explicou a Coordenadora de Inovação Tecnológica do IFMS, Gabriela Rocha.

Como cadastrar? É necessário que o pesquisador faça o cadastramento dos dados pessoais na plataforma do SisGen primeiro. Em seguida, deverá cadastrar a pesquisa e indicar a instituição ou instituições às quais está vinculado.

No caso de CTA, é necessário ainda apresentar uma autorização, chamada de Conhecimento Prévio Informado (CPI), do fornecedor das informações para a realização da pesquisa.

A Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação (Propi) elaborou um informativo sobre o cadastramento no SisGen. No documento, é possível entender a necessidade ou não de cadastrar um projeto. Também há links de acesso que facilitam tanto o cadastro, quanto a compreensão do tema.

Os pesquisadores também podem acessar o Manual do SisGen para tirar dúvidas sobre o sistema.

Entenda melhor – Segundo o Ministério do Meio Ambiente, patrimônio genético é o conjunto de informações genéticas contidas nas plantas, animais e microrganismos, no todo ou em suas partes (cascas, folhas, raízes, pelos, penas, peles, etc.), estejam eles vivos ou mortos.

Também está contido em substâncias produzidas por eles como resinas, látex de plantas ou veneno de animais e substâncias químicas produzidas por microrganismos. O patrimônio genético está nos organismos que ocorrem de forma natural no Brasil, ou seja, de seres vivos nativos ou daqueles que adquiriram características específicas no território nacional.

"Um exemplo de necessidade de cadastro no Sisgen são aquelas pesquisas com base no conhecimento tradicional de comunidades, como por exemplo o uso de plantas e ervas medicinais", explicou o pró-reitor de Pesquisa, Marco Naka.

Já os Conhecimentos Tradicionais Associados (CTA) são todo o conhecimento baseado na vivência das comunidades tradicionais, que podem ser indígenas, agricultores ou outras comunidades que explorem os recursos naturais e transmitam as informações sobre seu uso entre as gerações.

"Um exemplo de necessidade de cadastro no Sisgen são aquelas pesquisas com base no conhecimento tradicional de comunidades, como por exemplo o uso de plantas e ervas medicinais", explicou o pró-reitor de Pesquisa, Marco Naka.

Em caso de dúvidas, o contato deve ser feito com a Diretoria de Pesquisa do IFMS pelo e-mail dirpe@ifms.edu.br