Professores e técnico-administrativos poderão participar do processo para revisão de seis regulamentos de ensino do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS). A consulta interna será feita pela internet, a partir do dia 18 de abril. As contribuições aos textos deverão ser encaminhadas até 23 de maio.

O processo de revisão dos regulamentos é coordenado pela Pró-Reitoria de Ensino (Proen). 

“Passados cinco anos de funcionamento do IFMS, a Proen entende que é o momento de revisar os regulamentos de ensino com o apoio dos servidores que estão executando no dia a dia, a fim de melhorar os processos e melhor atender a comunidade acadêmica”, explicou a pró-reitora, Elaine Cassiano.

Serão disponibilizados para consulta os seguintes documentos:

• Regulamento das Atividades Complementares dos Cursos de Graduação.
• Regulamento do Programa de Monitoria do IFMS.
• Regulamento do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) dos Cursos de Graduação.
• Regulamento para Emissão, Registro e Expedição de Diploma dos Cursos Técnicos.
• Regulamento para Emissão, Registro e Expedição de Diploma dos Cursos de Graduação.
• Regulamento para Emissão, Registro e Expedição de Certificado de Pós-Graduação Lato Sensu.

Os demais regulamentos de ensino serão revisados conforme o tempo de aplicabilidade dos mesmos.

Como posso participar? – Os interessados em participar da revisão dos regulamentos de ensino deverão preencher um formulário online, que será disponibilizado na Página do Servidor no primeiro dia da consulta.

O servidor poderá alterar, incluir ou suprimir texto(s) dos documentos. Ao contribuir, será preciso observar as disposições legais previstas nos regulamentos.

Quer saber mais sobre a revisão dos regulamentos de ensino? Todas as informações estão disponibilizadas na seção Participação Social.

Depois da consulta... – A previsão é que as contribuições feitas pelos servidores sejam sistematizadas pela Proen em junho. No mês seguinte, o participante receberá por e-mail a informação se a sugestão foi acatada ou não.

Finalizadas pela pró-reitoria, as minutas serão enviadas aos órgãos colegiados do IFMS. Uma vez aprovados pelo Conselho Superior (Cosup), os regulamentos revisados serão publicados no site institucional.

Confira o cronograma o processo.

Participação Social – A consulta interna é apenas um dos mecanismos previstos na Política Nacional de Participação Social (PNPS). O tema é regulamentado pelo decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014.

No IFMS, algumas instâncias garantem a participação social. Podemos citar como exemplo a Ouvidoria, setor responsável por dar andamento a reclamações, solicitações, denúncias, sugestões e elogios relativos aos servidores prestados pela instituição.

Entre os mecanismos já utilizados pelo Instituto Federal estão a consulta pública à minuta do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI 2014-2018), e as audiências públicas realizadas em 2009, na ocasião da implantação do IFMS.

A Página do Servidor agora tem um espaço exclusivo para os mecanismos de participação social. Todas as consultas internas que envolvam apenas servidores do IFMS, a partir de agora estarão disponibilizadas na Editoria Transparência.