-
Regulamento nº 001 - Ponto Eletrônico
-
por Vinicius Vieira
—
publicado
23/12/2015
—
última modificação
23/12/2015 09h50
—
registrado em:
Gestão de Pessoas,
regulamentos
Dispõe acerca da Política de uso do ponto eletrônico e da jornada de trabalho
Localizado em
Assuntos
/
Governança de Pessoal
/
Regulamentos
-
Interrupção de licença médica
-
por Assessoria de Comunicação Social - Ascom
—
publicado
23/12/2015
—
última modificação
02/07/2018 12h56
—
registrado em:
Requerimento,
Gestão de Pessoas,
Saúde
Localizado em
Publicações
/
Requerimentos
/
Gestão de Pessoas
-
Comunicação de acidente em serviço
-
por Assessoria de Comunicação Social - Ascom
—
publicado
23/12/2015
—
última modificação
05/09/2016 18h19
—
registrado em:
Requerimento,
Gestão de Pessoas,
Saúde
Localizado em
Publicações
/
Requerimentos
/
Gestão de Pessoas
-
Ressarcimento saúde suplementar
-
por Assessoria de Comunicação Social - Ascom
—
publicado
23/12/2015
—
última modificação
05/09/2016 15h05
—
registrado em:
Requerimento,
Gestão de Pessoas,
Saúde,
Ressarcimento
Localizado em
Publicações
/
Requerimentos
/
Gestão de Pessoas
-
Coletânea - Processo Administrativo Disciplinar
-
por Adriana Orrico Carvalho
—
publicado
23/12/2015
—
última modificação
23/12/2015 09h41
—
registrado em:
Gestão de Pessoas
Coletânea elaborada pela Controladoria-Geral da União que contém as principais normas vigentes e aplicáveis ao Processo Administrativo Disciplinar (PAD).
Localizado em
Assuntos
/
Governança de Pessoal
/
Legislação
-
Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990
-
por Adriana Orrico Carvalho
—
publicado
23/12/2015
—
última modificação
27/05/2021 07h44
—
registrado em:
Gestão de Pessoas
Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, autarquias e fundações públicas federais.
Localizado em
Assuntos
/
Governança de Pessoal
/
Legislação
-
Decreto n° 1.171, de 22 de junho de 1994
-
por Adriana Orrico Carvalho
—
publicado
23/12/2015
—
última modificação
27/05/2021 07h57
—
registrado em:
Gestão de Pessoas
Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal.
Localizado em
Assuntos
/
Governança de Pessoal
/
Legislação
-
Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995
-
por Adriana Orrico Carvalho
—
publicado
23/12/2015
—
última modificação
27/05/2021 08h39
—
registrado em:
Gestão de Pessoas
Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores da Administração Pública Federal direta, das autarquias e das fundações públicas federais, e dá outras providências.
Localizado em
Assuntos
/
Governança de Pessoal
/
Legislação
-
Decreto nº 1.867, de 17 de abril de 1996
-
por Adriana Orrico Carvalho
—
publicado
23/12/2015
—
última modificação
27/05/2021 08h38
—
registrado em:
Gestão de Pessoas
Dispõe sobre instrumento de registro de assiduidade e pontualidade dos servidores públicos federais da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.
Localizado em
Assuntos
/
Governança de Pessoal
/
Legislação
-
Decreto nº 2.880, de 15 de dezembro de 1998
-
por Adriana Orrico Carvalho
—
publicado
23/12/2015
—
última modificação
27/05/2021 08h38
—
registrado em:
Gestão de Pessoas
Regulamenta o Auxílio-Transporte dos servidores e empregados públicos da administração federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo da União.
Localizado em
Assuntos
/
Governança de Pessoal
/
Legislação