Dois temas de interesse dos técnicos-administrativos do IFMS (Instituto Federal de Mato Grosso do Sul) foram discutidos em uma reunião da CIS (Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação) realizada na sede da reitoria, em Campo Grande, no início deste mês: a flexibilização da jornada de trabalho para 30 horas semanais e os afastamentos total e parcial para fins de capacitação em pós-graduação stricto sensu.

O encontro contou com a participação da diretora de Gestão de Pessoas, Cláudia Jerônimo, e de representantes da CGU (Controladoria Geral da União). A abertura foi feita pelo reitor Luiz Simão Staszczak, e transmitida aos campi por videoconferência, para participação dos membros das subcomissões da CIS.

No âmbito do IFMS, a flexibilização da jornada é normatizada pelo Regulamento da Jornada de Trabalho dos Servidores Técnico-Administrativos do IFMS e ainda está em fase de estudo. 

"A instituição deverá ter plena atenção ao flexibilizar a jornada, considerando que isso deverá, obrigatoriamente, favorecer a comunidade, estendendo o tempo de atendimento", destacou o coordenador-geral da CIS, Matheus Silva.

O coordenador geral da CIS, Matheus Silva, explica que o regulamento foi redigido quando a Comissão ainda não estava instituída no IFMS.

"Agora, com a CIS em funcionamento, queremos propor alterações no texto, de modo a melhorar o fluxo dos processos relativos à flexibilização. A instituição deverá ter plena atenção ao flexibilizar a jornada, considerando que isso deverá, obrigatoriamente, favorecer a comunidade, estendendo o tempo de atendimento", destacou.

Um documento com propostas de alterações no texto do regulamento está sendo elaborado conjuntamente entre CIS e Digep, e será enviado para apreciação do Cosup (Conselho Superior).

"O objetivo de uma possível flexibilização de jornada de trabalho deve ser a melhoria na qualidade do atendimento à população, por isso, deverão ser atendidos todos os critérios estabelecidos no regulamento e também criados indicadores desta melhoria", explicou a diretora de Gestão de Pessoas, Cláudia Jerônimo.

"O objetivo de uma possível flexibilização de jornada de trabalho deve ser a melhoria na qualidade do atendimento à população, por isso, deverão ser atendidos todos os critérios estabelecidos no regulamento e também criados indicadores desta melhoria", explicou a diretora de Gestão de Pessoas, Cláudia Jerônimo.

Afastamento - Periodicamente, o IFMS abre processos seletivos para seleção de docentes e técnicos-administrativos que solicitam afastamento para realização de pós-graduação stricto sensu.

No site institucional estão publicados o Regulamento de Afastamento para Capacitação de Servidores Docentes e o Regulamento para Afastamento Parcial de Servidores Técnicos-Administrativos.

Os docentes têm a possibilidade de solicitar afastamento integral ou parcial das atividades. Já para os servidores técnicos-administrativos, atualmente, é possível apenas o afastamento parcial.

"Os regulamentos são processos de melhoria constante e nosso objetivo é buscar que o afastamento para técnicos seja estendido também à forma integral, ou seja, que todos os servidores tenham as mesmas oportunidades", apontou Cláudia.

Atualmente, o percentual de técnicos-administrativos que pode solicitar o afastamento parcial é de 20% do total de servidores em exercício. A proposta discutida na reunião é que, dos 20% destinados ao afastamento parcial, 5% passem a ser para o afastamento integral, contabilizado por unidade administrativa.

"A publicação de editais de afastamento de fluxo contínuo, o que garante ao servidor solicitar o benefício a qualquer tempo, e a possibilidade de afastamento total para os técnicos-administrativos serão as demandas que a CIS irá apresentar ao reitor da instituição", afirmou Matheus.

"A publicação de editais de afastamento de fluxo contínuo e a possibilidade de afastamento total para os técnicos-administrativos serão as demandas que a CIS irá apresentar ao reitor da instituição", afirmou o coordenador geral da Comissão.

CIS -  Tem como função acompanhar, orientar, fiscalizar e avaliar a implementação do plano de carreira dos servidores técnicos-administrativos no âmbito do IFMS.

Os membros são eleitos por seus pares, na reitoria e campi, por meio de votação. São escolhidos dois membros titulares e dois membros suplentes por unidade da instituição, totalizando 44 servidores. 

Na página da CIS no site institucional estão disponíveis as atas das reuniões da Comissão e a lista dos membros em cada campus.

De acordo com a Lei n°11.091/2005, as competências, composição e funcionamento da CIS devem ser definidos em regimento próprio.

Segundo Matheus, a elaboração do documento foi uma das prioridades da nova formação da Comissão. "Recentemente, o Conselho Superior aprovou o Regimento da CIS e, em breve, o documento será publicado. Será um instrumento importante para que os técnicos-administrativos do IFMS tenham seus direitos garantidos", finalizou

O contato com a CIS pode ser feito pelo e-mail cis@ifms.edu.br ou diretamente com os coordenadores em cada unidade.