Uma proposta de atualização da Instrução de Serviço a respeito dos procedimentos adotados para tramitação e análise de processos de redistribuição de cargos no âmbito do IFMS (Instituto Federal de Mato Grosso do Sul). Esse foi um dos temas abordados no II Colóquio da CPPD (Comissão Permanente de Pessoal Docente), sediado na reitoria, em Campo Grande, nos dias 22 e 23 de agosto.

“O encontro visa fortalecer a formação e preparação dos novos coordenadores e identificar demandas das subcomissões. Além disso, é a oportunidade para elaborarmos o cronograma de atividades para o segundo semestre, envolvendo a revisão de regulamentos”, explicou o presidente da CPPD, Ronivan da Silva, docente do Campus Três Lagoas.

A programação contou, ainda, com discussões sobre Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), legislação, fluxo de processos, contratação de professores substitutos, entre outras. Foi o primeiro encontro presencial da nova composição da Comissão, composta pelos seguintes servidores:

“O encontro visa fortalecer a formação e preparação dos novos coordenadores e identificar as principais demandas das subcomissões, além de elaborar um cronograma de atividades para o segundo semestre", ressaltou o presidente da CPPD, Ronivan da Silva.

Redistribuição - No Colóquio, a diretora de Gestão de Pessoas do IFMS, Cláudia Jerônimo, apresentou a proposta de atualização da Instrução de Serviço nº 03/2016, que trata sobre redistribuição de servidores do IFMS.

A principal mudança é a exclusão do item VIII do Art. 3º do documento, que traz como um dos requisitos para a redistribuição a exigência de 36 meses de efetivo exercício no cargo.

“Considerando a necessidade de atualização das normativas referentes à movimentação de pessoal , no final do primeiro semestre pedimos que a CPPD apresentasse uma proposta sobre a mudança nesse requisito para a possível atualização da Instrução de Serviço”, explicou a diretora.

A proposta foi elaborada pela Comissão e compartilhada com a CIS (Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnicos-Administrativos em Educação), já que a Instrução de Serviço trata sobre a movimentação de pessoal de todos os servidores da instituição.

O documento será enviado à Proju (Procuradoria Jurídica) e, depois, seguirá para apreciação do reitor.

A tramitação do processo pode ser acompanhada pelo Suap (Sistema Unificado de Administração Pública).

CPPD - Tem como finalidade assessorar o dirigente máximo do IFMS para formulação e acompanhamento da execução da política de pessoal docente.

Cada campus elege os membros da respectiva SCPPD (Subcomissão da Comissão Permanente de Pessoal Docente), que é formada por três titulares e até três suplentes. A CPPD é composta por um membro de cada subcomissão dos campi.

Segundo Ronivan, além da proposta de modificação da Instrução de Serviço que trata da redistribuição, durante o primeiro semestre a CPPD esteve diretamente envolvida em diversos processos, dentre os quais:

• eleição simplificada para completar o quadro das subcomissões locais em Campo Grande, Jardim, Ponta Porã e Três Lagoas;
• 53 processos de Progressão/Promoção/Aceleração Funcional por Mérito por Titulação;
• 32 processos de RSC;
• edital de remoção nº 042/2019, edital de afastamento integral e parcial nº 036/2019, e participação na comissão avaliadora;
• Regulamento de Acesso à Classe de Professor Titular no IFMS.

Quem quiser entrar em contato com a CPPD deve encaminhar e-mail para cppd@ifms.edu.br ou se dirigir diretamente aos membros da subcomissão local em cada campus.