Os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia têm um ano para reorganizarem suas estruturas organizacionais, conforme o modelo instituído pelo Ministério da Educação (MEC). Entretanto, o redesenho das reitorias e dos campi ainda estão sendo discutidos no âmbito do Conif (Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica).

Os novos parâmetros definiram o número máximo de docentes, técnicos-administrativos em educação, cargos de direção (CD) e funções gratificadas (FG), além de critérios para distribuição das funções comissionadas de coordenação de cursos (FCC). As normas estão dispostas na Portaria MEC n° 246, de 15 de abril de 2016, republicada no Diário Oficial da União no dia 11 de maio.

O reitor do IFMS (Instituto Federal de Mato Grosso do Sul), Luiz Simão Staszczak, explica que a portaria está inserida no contexto de um novo Termo de Acordo e Metas, que será pactuado entre os Institutos Federais e a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (Setec/MEC).

“A metodologia para elaboração e pactuação desse novo acordo está em fase de estudo no âmbito do Conif. As diretrizes estabelecidas pelo Conselho é que irão balizar as ações no IFMS”, afirmou Luiz Simão.

Segundo o reitor, mesmo sem a definição das diretrizes pelo Conif, o IFMS começará a trabalhar em um plano de ação para adotar as providências solicitadas na portaria.

De acordo com a Diretoria de Gestão de Pessoas (Digep), o foco do redimensionamento de cargos e funções é o resultado apresentado pelo campus, que deve ser baseado em número de estudantes.

“Conforme discutido no Fórum de Gestão de Pessoas (Forgep) da Rede Federal, os critérios de solicitação e redistribuição de vagas estão estritamente relacionados à quantidade de alunos e demais indicadores de desempenho”, explicou Lidiane Barbosa, Diretora de Gestão de Pessoas em exercício.

Unidades do IFMS - Para definir o redimensionamento, a Rede Federal foi subdividida em 21 tipos de unidades. O IFMS enquadra-se em quatro delas. Vejamos:

1. Reitoria (de 10 a 16 campi) - o número máximo de cargos efetivos é de 180 servidores técnicos-administrativos, sendo 90 de nível médio (D) e 90 de nível superior (E). Não há lotação de professores, pois eles estão apenas em exercício na reitoria. Foram definidos ainda os cargos de direção (1-CD1; 5-CD2; 11-CD3 e 10-CD4) e as funções gratificadas (18-FG1 e 2-FG2).

2. Campus da capital – O Campus Campo Grande, previsto para ser o maior de todos, poderá alcançar em pleno funcionamento até 150 professores e 100 técnicos-administrativos, sendo 14 de nível fundamental (C), 51 de nível médio ou técnico (D) e 35 de nível superior (E). A futura distribuição de cargos poderá ser feita da seguinte forma: 1-CD2; 4-CD3; 8-CD4; 9-FG1 e 16-FG2, desde que obedecidos os critérios de distribuição escalonada.

3. Campi agrícolas – O quadro de servidores previsto para os campi Nova Andradina e Ponta Porã poderá chegar a 70 professores e 70 técnicos-administrativos, sendo 11 de nível fundamental (C), 26 de nível médio ou técnico (D) e 23 de nível superior (E). Os cargos de direção poderão ser assim distribuídos: 1-CD2; 2-CD4; 4-FG1 e 8-FG2.

4. Campi do interior – Os campi de Aquidauana, Corumbá, Coxim, Dourados, Jardim, Naviraí e Três Lagoas foram previstos para terem até 70 docentes e 45 técnicos-administrativos em educação, sendo 8 de nível fundamental (C), 22 de nível médio ou técnico (D) e 15 de nível superior (E). Somam-se ainda os cargos de direção (1-CD2 e 2-CD4) e as funções gratificadas (4-FG1 e 8 FG-2).

Segundo a Portaria, os organogramas das instituições deverão obedecer a tais parâmetros. Os novos campi de Dourados, Naviraí e Jardim foram incluídos na republicação da Portaria n°246 em 11 de maio de 2016, após inauguração oficial pelo Ministério da Educação no dia 09.

Para os cargos efetivos será permitido à instituição alterar os quantitativos de cargos das unidades, mediante autorização do Conselho Superior, respeitando o quantitativo geral e considerando a política de interiorização da oferta de vagas.

 Composição do modelo de dimensionamento de cargos e funções no IFMS
Atualizado com a republicação da Portaria em 11.05.02016 

TAE - Técnico-Administrativo em Educação - Níveis C (fundamental), D (médio ou técnico) e E (superior)
EBTT - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
CD - Cargo de Direção - tipos: 2, 3 e 4.
FG - Função Gratificada - tipos 1 e 2.