A minuta do Estatuto do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS) com as contribuições da comunidade será apresentada na reunião do Conselho Superior, marcada para o próximo dia 16 de junho, em Campo Grande. De acordo com a Comissão Relatora, foram contabilizadas 79 contribuições.

Depois de analisadas, o texto final será compilado para a apresentação aos membros do órgão colegiado.  “A consulta é uma forma de participação social que deve ser fomentada pela Administração Pública. Em relação ao Estatuto, não há muita mobilidade para alterações no texto original, trata-se de uma revisão para atender aos documentos legais e às normas estabelecidas pelo governo federal”, explicou a diretora executiva da Reitoria, Marcelina Maschio, que é presidente da Comissão Relatora do Estatuto.

De acordo com Marcelina, quando os Institutos Federais foram criados, a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) elaborou uma minuta padrão que se refletiu nos Estatutos de todas as instituições da Rede Federal. “Devido a essa orientação de 2009, as diferenças são mínimas entre os Estatutos dos Institutos Federais”, complementou.

A consulta interna à comunidade foi realizada pela internet, entre 30 de maio e 5 de junho de 2016. A Comissão Relatora do Estatuto, designada pela Portaria nº 1084, de 12 de maio de 2016, também é composta pelos servidores Carlos Vinícius da Silva Figueiredo, Fernando Silveira Alves e Isnael de Camargo Dias, além do estudante Paulo Roberto Garcia Valle.

Histórico - O Estatuto vigente do IFMS foi publicado no dia 02 de setembro de 2009 no Diário Oficial da União (DOU). Desde então, foi realizada apenas uma alteração no texto, mediante a publicação da Portaria n° 196/2010.

Em 2012, o Colégio de Dirigente discutiu a necessidade de revisão do texto para atender às necessidades da instituição. Para isso, foi instituída a Comissão de Reestruturação do Estatuto que propôs um texto referência submetido à consulta da comunidade no período de 10 a 23 de abril daquele ano.

Ao final dos trabalhos, a Comissão recomendou que o texto alterado com a participação da comunidade fosse aprovado pelo Conselho Superior, que ainda seria instituído no ano seguinte. O encaminhamento foi acatado pelo reitor da época, Marcus Aurélius Stier Serpe.

Em 2013, após a instituição do Cosup, foi instituída a Comissão de Revisão do Estatuto com a participação de pró-reitores, diretores-gerais e representantes do colegiado, pela Portaria n° 808, de 1° de outubro. Os trabalhos iniciaram a partir do texto de referência anterior. 

Em 2015, foi instituída a Comissão de Atualização do Estatuto e alinhamento ao Regimento Geral, pela Portaria n° 892, de 22 de julho, cujos trabalhos foram coordenados pela Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional (Prodi).

Até o presente momento, a minuta não havia sido submetida à apreciação ao órgão colegiado. Agora, em 2016, com todos os campi do IFMS em funcionamento, foi realizada uma nova consulta, cujo texto final será apresentado ao Conselho Superior no próximo dia 16 de junho.