O Ministério da Educação (MEC) republicou a Portaria n° 246, de 15 de abril de 2016, que criou o modelo de dimensionamento de cargos e funções da Rede Federal, no Diário Oficial da União no último dia 11 de maio. O documento alterado incluiu os campi Dourados, Jardim e Naviraí do IFMS (Instituto Federal de Mato Grosso do Sul).

A portaria especifica o número máximo de professores, técnicos-administrativos em educação, cargos de direção (CD) e funções gratificadas (FG), além de critérios para distribuição das funções comissionadas de coordenação de cursos (FCC) para todas as instituição da Rede Federal. Para isso, os Institutos Federais e demais instituições foram divididos em 21 tipos de unidades.

Os novos campi do IFMS (Dourados, Jardim e Naviraí) foram enquadrados em unidades do tipo IF 70/45, ou seja, poderão alcançar no máximo 70 professores e 45 técnicos-administrativos em educação, sendo 8 de nível fundamental (C), 22 de nível médio ou técnico (D) e 15 de nível superior (E).

A distribuição de cargos e funções deverá obedecer aos requisitos previstos na portaria, que possuem relação direta com o número de estudantes atendidos pelo campus e demais indicadores de desempenho. Esse é o mesmo tipo de unidade em que se enquadram os campi Aquidauana, Corumbá, Coxim e Três Lagoas.  

Houve alterações também no quadro de servidores previsto para os campi agrícolas, cujo tipo de unidade é IF 70/60. Nova Andradina e Ponta Porã poderão chegar a 70 professores e 60 técnicos-administrativos, sendo 11 de nível fundamental (C), 26 de nível médio ou técnico (D) e 23 de nível superior (E).

Já o campus da capital, em Campo Grande, está previsto para ter no máximo 150 professores e 100 técnicos-administrativos, sendo 14 de nível fundamental (C), 51 de nível médio ou técnico (D) e 35 de nível superior (E). Enquanto na reitoria, o número de servidores poderá alcançar 180 servidores técnicos-administrativos em educação. Nesta unidade não há lotação de professores.

A portaria também define o número máximo de cargos de direção e funções gratificadas para cada unidade do IFMS.  No total, a instituição poderá ter 15 Cargos de Direção 2 (CD-2), que são destinados aos servidores que desempenham as funções de pró-reitores e diretores-gerais de campi. Há ainda a previsão de 15 CD-3 e 36 CD-4. Quanto às funções gratificadas, serão 62 FG-1 e 90 FG-2.

Veja como foi prevista a distribuição de cargos de direção e funções gratificadas em cada unidade do IFMS