O Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS) realizou na última sexta-feira, 11, por meio de videoconferência, a primeira reunião do Comitê de Governança, Riscos e Controles do IFMS.

O comitê, instituído pela Portaria  IFMS n.º 116/2017, é presidido pela reitora da instituição, Elaine Cassiano, e possui como titulares os membros do Colégio de Dirigentes (Codir).

Seu principal objetivo é a adoção de medidas para a sistematização de práticas relacionadas à gestão de riscos, controles internos e governança no âmbito da instituição.

“Esta reunião foi um primeiro, mas importante passo visando o comprometimento e envolvimento da gestão ao tema, para que a gestão de governança, riscos e controles fortaleçam nossa rotina, dando ainda mais transparência para as ações e, também, como contribuição para o desenvolvimento de nossas políticas e apoio aos processos da instituição”, afirmou a reitora.

As diretrizes da gestão de riscos na instituição estão definidas pela Política de Gestão de Riscos, elaborada pela Auditoria Interna, e aprovada pelo Cosup por meio da Resolução n.º 29/2017, disponibilizada na seção Políticas no site da instituição.

Pauta - A reunião teve como pautas a estruturação do comitê, a proposta de um cronograma de atividades da gestão de riscos e, ainda, o Programa de Integridade do IFMS.

Na reunião, definiu-se a criação de uma comissão de gestão de riscos, a quem será atribuído o desenvolvimento das ações previstas para o Processo de Gestão de Riscos.

Para isso, irá realizar a identificação, a avaliação e o gerenciamento de riscos que possam impactar a consecução dos objetivos organizacionais, além de elaborar, manter e aperfeiçoar o Processo de Gestão de Riscos, propor indicadores, apontar responsáveis, planejar e implantar as diretrizes previstas pelo programa.

Para o Programa de Integridade também será designada comissão específica para desenvolvimento das atividades previstas pela legislação.

Gestão da Integridade - O Programa de Gestão da Integridade foi instituído pela Controladoria-Geral da União (CGU) em 2017, com objetivo de estabelecer procedimentos para estruturação, execução e monitoramento de programas de integridade em órgãos e entidades do Governo Federal (ministérios, autarquias e fundações públicas).  

No IFMS, o programa é gerido pelo Comitê de Governança, Riscos e Controles e prevê criação de comissão específica para desenvolvimento de suas atividades, devendo ser formada por servidores indicados do Gabinete (coordenação), Ouvidoria, Auditoria e Núcleo de Correição.

O Decreto nº 9.203/2017 define a integridade como um dos princípios da governança pública e, assim, o Programa de Integridade foi desenvolvido como uma ferramenta de governança capaz de promover a adoção de medidas e ações institucionais destinadas à prevenção, à detecção e à punição de fraudes, atos de corrupção, irregularidades e desvios de conduta.

Para isso, a Comissão de Gestão da Integridade será a responsável pela elaboração do Plano de Integridade, com periodicidade bianual, e que deve prever o comprometimento e apoio da alta administração, determinar as unidades responsáveis e instâncias da integridade na instituição, o gerenciamento dos riscos à integridade e as estratégias de monitoramento contínuo. 

O primeiro Plano de Integridade do IFMS foi elaborado em 2018, válido para o biênio 2018-2019 e está disponível para consulta no site da CGU.