Desde dezembro do ano passado, o IFMS tem Mark Pierezan como novo procurador-chefe. Natural de Xaxim (SC), o catarinense de 46 anos veio com a família para Mato Grosso do Sul quando ainda era criança e, por isso, já se sente um campo-grandense, como ele próprio afirma.

Seus três filhos - incluindo os gêmeos Miguel e Maitê - adoram a comida do pai, cujas especialidades incluem peixe e lasanha. Cozinhar é seu principal hobby, e vai além do churrasco que ele reserva para todo domingo.

O agora chefe da Procuradoria Jurídica do IFMS nos conta, nesta entrevista, um pouco sobre sua trajetória até aqui. Entre as curiosidades, a experiência por quase uma década como comissário de bordo. Doutor Mark também explica sobre a atuação da Proju, os objetivos enquanto procurador-chefe e as primeiras impressões do Instituto Federal.

Que tal matar a saudade da nossa querida seção Perfil do Servidor e conhecer mais sobre a história pessoal e profissional do novo colega? Então arrasta para baixo e boa leitura!

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Vamos começar contando um pouco sobre sua trajetória pessoal: qual sua idade, onde nasceu, estudou..?

Eu tenho 46 anos, nasci em Xaxim, Santa Catarina. Mudei para Campo Grande quando tinha oito anos de idade, porque meu pai, naquela época, era do ramo de gráfica e visualizou aqui, em Mato Grosso do Sul, uma oportunidade melhor. Então fiz os primeiros anos do ensino básico em Santa Catarina, e o ensino médio em Campo Grande. Depois eu morei um tempo fora do Brasil, em Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia, e retornei em 2006. Foi quando ingressei na faculdade, no curso de Direito na UFMS. Ainda tem parte da família lá em Santa Catarina, mas a gente se adaptou muito bem aqui. Hoje acho que me sinto muito mais campo-grandense do que catarinense.

O que geralmente você gosta de fazer com o seu tempo livre?

Olha, eu acho que meu principal hobby é cozinhar, gosto muito. Sou especialista em alguns pratos, especialista entre aspas, né? Pelo menos as crianças acham que fica bom... Eu faço bacalhau, salmão, lasanha, e reservo o dia de domingo para fazer churrasco. Gosto muito de fazer churrasco com a família em casa.

Também gosto muito de viajar. Viajo menos do que gostaria e mais do que poderia, racionalmente falando. 

Agora sobre sua trajetória profissional... Onde trabalhou antes do IFMS?

Eu trabalhei muito tempo na iniciativa privada antes de fazer o curso de Direito. Dentre as várias atribuições, acho que da que eu mais gostei, em que fiquei mais tempo, por nove anos, foi como comissário de bordo, na aviação.

Como que foi essa experiência? 

Na época fui visitar meu pai, que estava morando em Santa Cruz de La Sierra, acabei gostando e ficando por quase dez anos na Bolívia. Lá eu vi um processo de chamamento para trabalhar na aviação, e achei que me enquadrava nos requisitos. Um deles era falar mais de um idioma, e eu falo espanhol, porque já morava lá na Bolívia, português e inglês. Daí passei por um processo seletivo e comecei a trabalhar.

O trabalho era prazeroso, só que eu era ainda muito jovem. Visualizei, naquele momento, que ficar nessa atividade para sempre teria um desgaste até físico, então eu sabia que precisava, em algum momento, me desvincular daquilo. Mas foram anos muito satisfatórios, com experiências muito agradáveis. Conhecer países, pessoas, foi muito interessante!

E como se tornou procurador? 

Depois disso, voltei ao Brasil para, especificamente, ver outras oportunidades aqui e já pensando também no ingresso no serviço público. Foi quando comecei a estudar e fui aprovado em alguns concursos. O que eu assumi mesmo foi no Ministério Público do Trabalho como técnico-administrativo, isso em 2007. Eu me formei na UFMS em 2011, e no dia seguinte ao que eu obtive a minha graduação, assumi o cargo de analista judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região. Fui lotado, inicialmente, em Rio Brilhante, onde fiquei por um tempo, até ser removido para Campo Grande.

Continuei estudando para outros concursos, mas o que eu gostaria mesmo de atingir era o cargo de procurador federal, que é uma das quatro carreiras da AGU [Advocacia-Geral da União]. É um concurso público, de provas e títulos, com duração de, aproximadamente, um ano. Fui aprovado e nomeado em 2015, no município de Dourados, na Procuradoria Seccional Federal no município. Em 2018 vim removido para a Procuradoria Federal no Estado de  Mato Grosso do Sul, em Campo Grande. Fiquei trabalhando na atribuição do contencioso.

O que seria essa atribuição?

A AGU presta consultoria e assessoramento jurídico, além de fazer a defesa judicial e extrajudicial da Administração Pública Direta e Indireta. A Procuradoria Federal, que é um dos braços da AGU, faz a defesa judicial e extrajudicial das autarquias e fundações públicas federais. Então, no contencioso, nós atuamos nas ações que são ingressadas contra a Fazenda Pública, contra as autarquias, no caso dos procuradores federais, e também no ajuizamento de ações correspondentes. Um dos grandes demandantes da nossa força de trabalho é o INSS. Então, as pessoas que se sentem prejudicadas, normalmente num indeferimento de um benefício previdenciário ou assistencial, acabam ingressando na justiça para a rediscussão desse direito. O nosso sistema, justamente, é nesse sentido, que quem dá a última palavra é o Judiciário. Então é o princípio da inafastabilidade. Nesse sentido que a Procuradoria faz a defesa.

E como se tornou procurador-chefe no IFMS? Você que se candidatou à vaga? E por quê?

Fiquei atuando no contencioso até ano passado, quando houve a informação de que a doutora Marta [Freire de Barros Refundini], então procuradora-chefe do IFMS, estava com uma nova atribuição. Ela me apresentou as primeiras informações sobre o IFMS e foi assim que eu acabei, depois de todo um processo, sendo apresentado para a reitora Elaine Cassiano e, sendo aprovado também dentro da AGU, ingressei em 8 de dezembro de 2023 oficialmente como procurador-chefe junto ao Instituto Federal.

Na verdade, eu continuo sendo um servidor da Procuradoria-Geral Federal, e estou aqui no IFMS em virtude de um cargo, exercendo a atribuição de chefia da Procuradoria. Meu vínculo aqui é com base nessa situação jurídica de ser a AGU que faz a defesa judicial e extrajudicial das autarquias.

"O IFMS é maravilhoso! Pude conhecer a grandeza, seu potencial, tudo que faz de bom, e as perspectivas de melhorar ainda mais, de ajudar para que a educação do Brasil se torne realmente algo que tem a importância que a Constituição prevê que deva ter".

Quais foram suas primeiras impressões sobre o IFMS? Você já conhecia os trabalhos dos institutos federais ou veio a conhecer a partir de então?

Eu conhecia pouco dos institutos federais, e foi uma surpresa muito grata chegar aqui. Foi um acolhimento muito satisfatório que recebi de praticamente todas as pessoas com quem eu conversei. Percebi que são pessoas entusiasmadas com o trabalho, muito comprometidas com a função que exercem, com o interesse público, sempre tentando fazer o seu melhor. E a instituição é maravilhosa! Pude conhecer a grandeza, todo o alcance, seu potencial, tudo que faz de bom, e as perspectivas de melhorar ainda mais, de crescer, de ajudar para que a educação do Brasil se torne realmente algo que tem a importância que a Constituição prevê que deva ter.

Como é o trabalho da Procuradoria Jurídica do IFMS, como funcionam os processos? Quais os principais desafios jurídicos que você antecipa enfrentar aqui?

O trabalho da Procuradoria se subdivide, basicamente, em duas frentes. Uma delas é a prestação da Consultoria Jurídica, que são os processos formalizados e encaminhados pelos meios próprios, no caso o SUAP, à Procuradoria. E daí existem duas subvertentes dentre os processos que são da Consultoria, a exemplo de licitações e processos administrativos, os quais, necessariamente, por lei, têm que passar pela Procuradoria. Existem também, dentro da Consultoria, os processos que não são de envio obrigatório, mas o gestor, no exercício das suas funções, identifica uma dúvida jurídica que seja passível de solução pela Procuradoria, e formaliza um processo de consulta.

"Não são todos os servidores, diretamente, que podem encaminhar processos para a Procuradoria. Existe uma normatização, em que ela atende, principalmente, à reitoria, pró-reitores, diretores sistêmicos e diretores de campi".

Não são todos os servidores, diretamente, que podem encaminhar processos para a Procuradoria. Existe uma normatização, em que a Procuradoria atende, principalmente, à reitoria, aos pró-reitores, aos diretores sistêmicos e aos diretores de campi. Isso não quer dizer que a Procuradoria não possa atender a outros servidores, mas existe um caminho para que isso chegue até a Procuradoria.

Também existe a segunda vertente dessa subdivisão, que é a prestação de assessoramento, tais quais consultas informais, reuniões, participações em audiências, até mesmo um e-mail pode ser configurado como assessoramento, que é a tratativa de solução, de visualização de possíveis problemas, de uma forma muito mais célere e até eficiente do que a formalização pela consultoria.

Então o meu objetivo é tornar o assessoramento algo muito fluido, o que já ocorria antes. Eu só tenho elogios ao  trabalho que a doutora Marta fez, mas quero criar um canal de comunicação fácil, que a pessoa consiga ter uma resposta, na medida do possível, com mais celeridade possível. Obviamente, compreendendo que a estrutura da Procuradoria é pequena, nós contamos com três servidores de apoio, mas somente eu como Procurador, e no final tenho que assinar tudo, então ainda encontrei essas limitações.

Como você planeja colaborar com as diferentes áreas do IFMS para promover inovação e eficiência na gestão jurídica?

Um dos objetivos, que está até no Plano de Ação Estratégica da Proju, é a criação de pareceres referenciais. Diante dos casos possíveis, um único parecer servirá para dirimir vários processos de características semelhantes. Então o próprio gestor observará o enquadramento. Será um parecer mais elaborado, mais extenso, porém, ele vai evitar que muitas das tramitações passem pela Procuradoria, podendo o gestor ter o respaldo jurídico a partir desse parecer referencial. Esse é um dos objetivos. 

"Um dos objetivos  é a criação de pareceres referenciais. Diante dos casos possíveis, um único parecer servirá para dirimir vários processos de características semelhantes. O outro é que a Procuradoria tenha uma atuação mais proativa e que consiga visualizar possíveis problemas e anteveja soluções".

O outro é que a Procuradoria tenha uma atuação mais proativa e que consiga visualizar possíveis problemas e anteveja soluções, acionando, no bom sentido, entrando em contato com o setor responsável a fim de que, com uma reunião, uma conversa, possam ser esclarecidos eventuais equívocos que estejam sendo cometidos. Sempre no intuito de ajudar.

Considerando sua experiência prévia, há algo específico que você espera implementar no IFMS?

Eu acho que os objetivos de curto prazo são de conseguir a publicação desses pareceres referenciais, porque creio que vai retirar um gargalo muito grande. Mas tenho um objetivo também, que foi até combinado com a professora Elaine, de visitar todos os campi do IFMS. Já conheço aqui o de Campo Grande, tive a oportunidade de visitar, foi muito bem recebido, aliás, por todos. Acho que é importante você conhecer, não só a estrutura física, mas sobretudo as pessoas, porque às vezes a gente fala ou pega um processo de alguém e fica muito impessoal. Você conhecendo a pessoa ali, você sabe que ela também tem as suas dificuldades, você vai conhecendo logo quais são os seus problemas, isso talvez ajude, não só no fornecimento de soluções, mas também para você, na hora de fazer um parecer, compreender que existe uma situação fática por trás daquilo.

"O objetivo da Procuradoria é que o gestor sinta que tem uma defesa jurídica forte para proteger os atos que vão ao encontro do interesse público. O respaldo que a Procuradoria consegue oferecer é o respaldo jurídico legal e dentro da boa fé de que se espera na atuação do serviço público".

O que você espera de sua atuação enquanto procurador-chefe na instituição? Quais são suas principais expectativas?

O objetivo da Procuradoria é que o gestor sinta que tem uma defesa jurídica forte para proteger os atos que vão ao encontro do interesse público. Esse gestor deve ter segurança para praticar esses atos e saber que ele tem respaldo. O respaldo que a Procuradoria consegue oferecer é o respaldo jurídico legal e dentro da boa fé de que se espera na atuação do serviço público, sempre observando os princípios da Administração Pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Então o servidor que age para o bem, visando ao interesse público, precisa de proteção jurídica porque ela, no fim, se traduz para toda a sociedade. É ter o servidor com capacidade de fazer, de exercer as suas atribuições, de forma que não seja indevidamente responsabilizado.

Eu sei que é difícil, porque a Administração Pública é um mundo grande de normas, é uma série de controles que se tem, e tem que ter, mas o gestor precisa também de um respaldo jurídico, de uma informação correta para que possa agir sem que isso traga problemas pessoais ou funcionais para ele, ou seja, sempre visando ao melhor atendimento para o interesse público.

De que forma você espera contribuir para os objetivos e desafios da instituição?

Ações concretas, nesse sentido, vão acontecer na medida do tempo. Uma delas é possibilitar a padronização, a uniformização de entendimentos a partir dos pareceres referenciais. E outra é estreitar a relação da Procuradoria com as autoridades que são passíveis de acionar diretamente, estreitar esses laços para que a gente consiga resolver os problemas, algumas vezes, antes de acontecer, de forma preventiva. E outros que tenham uma informação pontual e precisa, que possam ajudar a atuação da Procuradoria e do gestor.

Qual mensagem você gostaria de deixar para seus novos colegas e para a comunidade acadêmica do IFMS?

"Estou aqui para somar no interesse público. Quero ser, dentro do que for possível e legal, um parceiro dos servidores, quero que vejam a Procuradoria não como um entrave, mas sim como uma aliada".

Primeiramente, quero agradecer o acolhimento inicial, dizer que fiquei muito impressionado positivamente com a qualidade do serviço que observei aqui no IFMS, como nível de excelência de vários profissionais com quem eu falei aqui, encontrei um corpo de servidores muito qualificado.

Estou aqui para somar, para somar no interesse público. Quero ser, dentro do que for possível e legal, um parceiro dos servidores, quero que vejam a Procuradoria não como um entrave, não como alguém que está somente visando sancionar ou apoiar qualquer tipo de sanção, muito pelo contrário. A Procuradoria tem que ser uma aliada do servidor, e eu me coloco de braços abertos. Temos as nossas limitações de tempo, de tudo, mas se sintam acolhidos pela Procuradoria. E dizer que, no que depender do nosso trabalho, serão feitos todos os esforços para que nenhuma injustiça seja cometida.