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Cria a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo - Funpresp-Exe.
por Adriana Orrico Carvalho publicado em 23/12/2015 última modificação em 27/05/2021 08h25 registrado em:
Dispõe sobre o banco de professor-equivalente de educação básica, técnica e tecnológica, dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia vinculados ao Ministério da Educação.
por Adriana Orrico Carvalho publicado em 23/12/2015 última modificação em 27/05/2021 08h27 registrado em:
Regulamenta a licença para tratamento de saúde.
por Adriana Orrico Carvalho publicado em 23/12/2015 última modificação em 27/05/2021 08h34 registrado em:
Incentivo à Qualificação e para a efetivação do enquadramento por nível de capacitação dos servidores integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação.
por Adriana Orrico Carvalho publicado em 23/12/2015 última modificação em 27/05/2021 08h37 registrado em:
Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação.
por Adriana Orrico Carvalho publicado em 23/12/2015 última modificação em 27/05/2021 08h13 registrado em:
Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal.
por Adriana Orrico Carvalho publicado em 23/12/2015 última modificação em 27/05/2021 07h57 registrado em:
Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, autarquias e fundações públicas federais.
por Adriana Orrico Carvalho publicado em 23/12/2015 última modificação em 27/05/2021 07h44 registrado em:
Regulamenta o Auxílio-Transporte dos servidores e empregados públicos da administração federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo da União.
por Adriana Orrico Carvalho publicado em 23/12/2015 última modificação em 27/05/2021 08h38 registrado em:
Dispõe sobre instrumento de registro de assiduidade e pontualidade dos servidores públicos federais da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.
por Adriana Orrico Carvalho publicado em 23/12/2015 última modificação em 27/05/2021 08h38 registrado em:
Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores da Administração Pública Federal direta, das autarquias e das fundações públicas federais, e dá outras providências.
por Adriana Orrico Carvalho publicado em 23/12/2015 última modificação em 27/05/2021 08h39 registrado em: