O IFMS (Instituto Federal de Mato Grosso do Sul) estabeleceu novos procedimentos para a realização do processo seletivo simplificado, destinado à contratação de professores substitutos para os campi da instituição.

As alterações constam na Instrução Normativa (IN) n° 01/2024, da Dipes (Diretoria de Governança de Pessoal). A principal novidade é que a partir de agora o processo seletivo será realizado pelos próprios campi, observando os critérios e condições estabelecidos no documento. Anteriormente, a seleção ocorria sob responsabilidade da antiga Digep (Diretoria de Gestão de Pessoas).

"A descentralização é um passo estratégico para assegurar maior agilidade aos campi na contratação de professores, garantindo que nossos alunos tenham acesso contínuo e ininterrupto às aulas", comenta Sérgio Pires, diretor de Governança de Pessoal do IFMS.

"A descentralização é um passo estratégico para assegurar maior agilidade aos campi na contratação de professores, garantindo que nossos alunos tenham acesso contínuo e ininterrupto às aulas, mesmo em caso de afastamento legal do professor. Essa medida reflete nosso compromisso em atender as necessidades específicas de cada comunidade", comenta Sérgio Pires, diretor de Governança de Pessoal do IFMS.

De agora em diante, são os campi que deverão definir a distribuição das vagas ofertadas, bem como realizar todo o processo seletivo, respeitando algumas condições:

• o número total de professores substitutos não poderá ultrapassar a 20% do total dos docentes efetivos de cada campus;
• a contratação de professores substitutos ficará limitada a 10% do quadro de docentes efetivos para o afastamento decorrente da participação em programa de pós-graduação stricto sensu, e 10% do quadro de docentes efetivos para os demais afastamentos previstos na IN;
• todas as solicitações para contratação de professores substitutos serão analisadas pela (Dgepe) Diretoria de Gestão de Pessoas e Proen (Pró-Reitoria de Ensino), considerando os dados relativos à capacidade docente do campus solicitante.

Novidade – A principal mudança, sob o ponto de vista prático, é a descentralização do processo de elaboração e execução dos editais.

“Estamos elaborando manuais e o 'passo a passo' das etapas do processo que foi descentralizado. Nossa intenção é que os encontros aconteçam periodicamente para a continuidade dessas orientações”, destaca o diretor de Gestão de Pessoas, Paulo Vítor Azevedo.

“O documento foi viabilizado para que os campi possam operacionalizar todo o processo de contratação, da solicitação da demanda por licença/afastamento, passando pela publicação do edital, até a homologação”, explica o diretor de Gestão de Pessoas, Paulo Vítor Azevedo. 

As orientações serão repassadas aos coordenadores de Gestão de Pessoas dos campi por meio de manuais e encontros virtuais para capacitação.

“Estamos elaborando manuais e o 'passo a passo' das etapas do processo que foi descentralizado. Já nesta semana, faremos uma reunião virtual para a apresentação da Instrução Normativa, com orientações detalhadas. Nossa intenção é que os encontros aconteçam periodicamente, a princípio a cada 15 dias, para a continuidade dessas orientações”, finaliza.

Documento – A IN foi publicada na última sexta-feira, 1°, no Boletim de Serviço do IFMS, passando a normatizar os processos seletivos simplificados para a contratação de professores desde então. 

Na Instrução Normativa também constam os requisitos, impedimentos e benefícios para a contratação de professores substitutos, temas que costumam gerar dúvidas nos candidatos.

O documento traz ainda os procedimentos para solicitação de abertura do processo, com instruções detalhadas.