Essa notícia interessa aos professores do IFMS (Instituto Federal de Mato Grosso do Sul). Acaba de ser formada a nova composição da CPPD, a Comissão Permanente de Pessoal Docente que atua em todos os assuntos relacionados à carreira na instituição. Por exemplo, se o professor quer ser afastado para capacitação ou se o campus precisa contratar novos docentes, é a CPPD quem analisa a questão.

Em sua segunda formação, a CPPD passa a ser presidida por Cinara Ribeiro, docente do Campus Aquidauana, e tem Paulo Vilarim, de Campo Grande, como vice-presidente. O secretário é Narcimário Coelho, de Nova Andradina. Os nomes foram escolhidos pelos coordenadores das subcomissões nos campi em videoconferência realizada no dia 4.

“Vamos dar continuidade ao trabalho iniciado pela primeira formação da CPPD, tentando aproximar os docentes do IFMS com a gestão por meio do diálogo. Um dos desafios que a Comissão e a Digep [Diretoria de Gestão de Pessoas] têm pela frente é o de facilitar a tramitação dos processos, o que dará muito mais agilidade às análises”, destacou Cinara.

De acordo com o ex-presidente da Comissão, Fernando Alves, em 2016 foram analisados quase 500 processos, entre progressões por mérito, pedidos de afastamento, nomeações e processos seletivos simplificados, entre outros.

“É um desafio ser membro da CPPD e professor ao mesmo tempo. No início, eram analisadas apenas as retribuições por titulação, agora tudo o que existe na lei passa pela Comissão. É preciso que gestores e colegas de trabalho tenham compreensão do grande volume de trabalho”, comentou.

Entenda como a Comissão é formada – Para compor a nova CPPD, o IFMS iniciou, em setembro deste ano, o processo eleitoral para a escolha dos membros das subcomissões dos campi. A votação ocorreu no dia 05 de outubro.

Os docentes eleitos titulares e suplentes nas subcomissões de cada campus foram designados por meio da Portaria nº 2.218, publicada em 03 de novembro de 2016 na Edição Extraordinária nº 35 do Boletim de Serviços.

Cada subcomissão no campus escolheu um coordenador. Os 10 coordenadores são os membros do colegiado da CPPD e foram designados por meio de Portaria nº 2.256, publicada em 10 de novembro de 2016 na Edição Extraordinária nº 036 do Boletim de Serviços.

Os eleitos para as subcomissões terão mandato de dois anos, permitida uma reeleição por igual período.

Quais as atribuições da CPPD? – Como órgão de assessoramento do dirigente máximo do IFMS, a Comissão tem as funções de formular e acompanhar a execução da política de pessoal docente, de acordo com a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.

No âmbito do IFMS, a atuação do colegiado é regida pelo Regimento da CPPD, aprovado pela Resolução do Conselho Superior nº 026/2015, de 22 de junho de 2015.

Os membros da CPPD e de suas subcomissões têm como atribuições tratar de temas como:

• dimensionamento da alocação de vagas de docentes nos campi;
• contratação e admissão de professores efetivos e substitutos;
• alteração do regime de trabalho docente;
• avaliação de desempenho para fins de progressão e promoção funcional;
• solicitação de afastamento de docente para aperfeiçoamento e pós-graduação; e
• liberação de professores para programas de cooperação com outras instituições.

“No caso de retribuição por titulação, a Cogep [Coordenação de Gestão de Pessoas] do campus encaminha o processo com as datas de progressão à subcomissão da CPPD. Os membros analisam os dados, dão o parecer e repassam o processo à Comissão Central, que analisa e o encaminha à Digep para o pagamento ou ao servidor”, explicou Cinara.

Dúvidas e solicitação de informações sobre questões relacionadas à carreira docente podem ser encaminhadas ao e-mail: cppd@ifms.edu.br.

(Com informações atualizadas às 9h17 de 16/11/16)