As normas do processo eleitoral para escolha dos membros das subcomissões que vão formar a CPPD (Comissão Permanente de Pessoal Docente) do IFMS (Instituto Federal de Mato Grosso do Sul) estão disponíveis no edital nº 001/2016, publicado na Central de Seleção do IFMS.

Como órgão de assessoramento ao dirigente máximo do IFMS, a Comissão tem as funções de formular e acompanhar a execução da política de pessoal docente, de acordo com a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.

Os membros da CPPD e de suas subcomissões têm como atribuições tratar dos seguintes temas:

• dimensionamento da alocação de vagas de docentes nos campi;
• contratação e admissão de professores efetivos e substitutos;
• alteração do regime de trabalho docente;
• avaliação de desempenho para fins de progressão e promoção funcional;
• solicitação de afastamento de docente para aperfeiçoamento e pós-graduação; e
• liberação de professores para programas de cooperação com outras instituições.

As subcomissões em cada campus serão formadas por três titulares e três suplentes, sendo que os membros deverão escolher um coordenador e um secretário.

A CPPD será formada pelos coordenadores das subcomissões dos campi. O colegiado terá um presidente, um vice-presidente e um secretário, escolhidos entre os pares.

Normas e cronograma da eleição – Todos os docentes em efetivo exercício no IFMS poderão votar no processo eleitoral para escolha dos membros da CPPD.

Podem se candidatar os professores ocupantes de cargo efetivo, exceto os que estejam licenciados ou afastados por 60 dias ou mais ou por motivo de prisão, tenham recebido suspensão disciplinar de 15 dias ou mais nos últimos 12 meses, estejam em exercício de mandato político, à disposição de outras instituições ou órgãos, ocupem cargo de direção ou coordenação e sejam membros da comissão eleitoral.

Os candidatos deverão inscrever suas candidaturas nos dias 15 e 16 de setembro, na Cogep (Coordenação de Gestão de Pessoas) de cada campus. A ficha de inscrição está disponível no anexo I do edital de abertura do processo eleitoral.

A previsão é que as candidaturas sejam homologadas no dia 21 de setembro. A campanha eleitoral poderá ser feita entre os dias 22 e 27.

A eleição nos dez campi será realizada no dia 28 de setembro, por meio de votação em sistema eletrônico.

O resultado deverá ser divulgado no dia 29, e a homologação está prevista para 03 de outubro. A posse deverá ocorrer entre 04 e 07 do mesmo mês. Os eleitos terão mandato de dois anos, permitida uma reeleição por igual período.