A fim de fomentar a transparência no Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS), a Assessoria de Comunicação Social (Ascom) realizou o levantamento das comissões instituídas no âmbito da reitoria. Agora, há espaço para publicação das portarias, os nomes dos membros e os relatórios das comissões. Recentemente foi divulgada a relação das comissões deste ano, que  será atualizada mensalmente com a publicação do Boletim de Serviço. De acordo com os dados coletados, no ano passado foram criadas 89 comissões.

Mas afinal, para que serve uma comissão? A Diretora Executiva do gabinete da reitoria, Marcelina Maschio, explica que é uma forma de promover a participação, além de ser uma oportunidade para se descobrir talentos na instituição. "A gestão compartilha algumas ações estratégicas, o que requer múltiplos olhares, a um determinado grupo de servidores aptos a contribuir com o desenvolvimento institucional", acrescenta.

A compilação dos dados relativos às comissões está disponível na nova editoria da Página do Servidor, denominada Transparência, cujo objetivo é reunir em um só lugar possibilidades de consulta às informações de interesse público e, prioritariamente, do servidor do IFMS.

Balanço 2015 - Nesta primeira etapa de divulgação, foram disponibilizadas a relação das comissões, a composição e as portarias de instituição, alteração e/ou prorrogação. A intenção é publicar também os relatórios, caso os presidentes tenham encaminhado o documento ao gabinete da reitoria.

Conforme o levantamento, o maior número de comissões instituídas no último ano foi para organizar eventos institucionais, com 13 portarias publicadas. Entre os eventos estão, por exemplo, o Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica, as Feiras de Ciência e Tecnologia, a Semana do Meio Ambiente e o Seminário de Educação no Campo.

Também foram instituídas 12 comissões para elaborar e reestruturar projetos pedagógicos de cursos, a maioria de cursos de formação inicial continuada, voltados para todos os níveis de escolaridade e duração mínima de 180 horas.

Há ainda 11 comissões de sindicâncias e quatro de processos administrativos disciplinares. De acordo com o art. 143 da Lei n° 8.112, de 1990, a autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público é obrigada a promover a sua apuração imediata.

Procedimento – Segundo o gabinete da reitoria, quando não for caso de apuração de irregularidade ou de uma obrigatoriedade legal, uma comissão pode ser instituída para o desenvolvimento de uma ação estratégica na instituição,

O pedido deve ser encaminhado por memorando ao gabinete com a devida justificativa, indicando também os possíveis membros. Depois de analisado, e se pertinente a solicitação, é autorizada a publicação da respectiva portaria que institui a comissão no Boletim de Serviço.

Durante os trabalhos, recomenda-se que as reuniões sejam registradas em atas, inclusive com a divisão de tarefas entre seus membros. Ao final, geralmente a comissão deve encaminhar o relatório de atividades ao gabinete da reitoria, sendo este responsável por solicitar a publicação na Página do Servidor.