Enquanto a Gestão de Pessoas tem a responsabilidade de iniciar o processo de progressão por mérito dos servidores do IFMS (Instituto Federal de Mato Grosso do Sul) – relacionado ao processo de avaliação de desempenho –, a mesma situação não ocorre com as progressões por capacitação, pois para essa é necessário o requerimento do servidor técnico-administrativo.

Apesar de muitos terem não se atentarem em relação a isso, é importante perceber a importância de cada servidor se apropriar da própria carreira e fazer esse acompanhamento de sua vida funcional.

"Além da progressão, que tem como objetivo o desenvolvimento do servidor na carreira e, como consequência, o aumento salarial, a realização de cursos voltados à sua rotina de trabalho faz com que ele adquira segurança na execução das atividades, sendo também uma fonte de motivação. Todo e qualquer aprendizado gera, ainda, novas conexões neuronais, ampliando a capacidade de pensamento, seu conhecimento e desenvolvimento pessoal”, ressaltou a psicóloga Sofia Urt, coordenadora de Desenvolvimento e Qualidade de Vida do IFMS.

“Além da progressão, que tem como objetivo o desenvolvimento do servidor na carreira e, como consequência, o aumento salarial, a realização de cursos voltados à sua rotina de trabalho faz com que adquira segurança na execução das atividades, sendo também uma fonte de motivação. Todo e qualquer aprendizado gera, ainda, novas conexões neuronais, ampliando a capacidade de pensamento, seu conhecimento e desenvolvimento pessoal”, ressaltou a psicóloga Sofia Urt.

Se você ainda não sabe, vale lembrar que:

• A progressão por capacitação pode ser pedida pelo técnico-administrativo a cada 18 meses de efetivo exercício na instituição; o prazo recomeça a partir da data que você solicitar a progressão (se isso for feito depois de 20 meses de exercício, por exemplo, os próximos 18 são contados a partir daí, e não a partir da data que você completou 18 meses de trabalho no IFMS);
• Não são aceitos, para a progressão, certificados de educação formal, como graduação e pós-graduação;
• Para servidores que ocupam cargo de nível E (superior) e sejam alunos regulares de cursos de mestrado ou doutorado, é permitida a utilização de disciplinas isoladas, que tenham relação direta com as atividades inerentes ao cargo, para fins de progressão; 
• Os certificados a serem apresentados devem conter carga horária mínima de 20 horas; eles serão somados até o limite da carga horária necessária para aquela progressão; essa carga varia entre os níveis de cargo e também se é primeira, segunda ou terceira progressão.

Importante: De acordo com o capítulo V, art. 9º, § 4 da Lei 11.091/2005, é permitido o somatório de cargas horárias de cursos realizados pelo servidor durante a permanência no nível de capacitação em que se encontra até que se atinja o limite da carga horária necessária à Progressão. Caso o servidor envie certificados excedentes, desnecessários para o alcance das horas exigidas, os mesmos não serão contabilizados, e apenas as horas excedentes dos certificados utilizados no somatório poderão ser utilizadas para a progressão do nível subsequente. 

“O objetivo é a capacitação continuada, por isso, os cursos devem ser realizados no intervalo de 18 meses. O IFMS propicia capacitação para os servidores, inclusive com a oferta de cursos em horário de expediente. É importante que o servidor socialize com os pares o que aprender, contribuindo para o desenvolvimento da instituição”, apontou a psicóloga.

O Plano Anual de Capacitação do IFMS foi socializado via memorando circular da Digep em abril deste ano. Nele, há a previsão da oferta de cursos da instituição em 2017. Confira o documento na íntegra!

O servidor também pode ter acesso ao Plano de Capacitação Institucional nas Cogeps ou Digep, no qual constam as políticas e diretrizes sobre o assunto.

Como solicitar minha progressão? Agora que você sabe que deve acompanhar o andamento de suas progressões, se tem dúvidas de quando foi a última vez que progrediu ou de qual é a carga horária necessária para sua próxima progressão, procure a Cogep (Coordenação de Gestão de Pessoas) do seu campus ou a Digep (Diretoria de Gestão de Pessoas), no caso de servidores lotados na reitoria.

Vale também dar uma lida na Lei nº 11.091/2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnicos-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, que trata, entre outros temas, da progressão.

A solicitação da progressão deve ser feita com o preenchimento do requerimento. Ele deve ser entregue à Cogep/Codev com as fotocópias dos certificados anexadas, caso já não estejam em seu processo de acompanhamento de capacitação. No momento da entrega, os documentos originais devem ser levados para conferência de sua autenticidade.

Certificados de cursos a distância com código de autenticidade serão verificados pela Cogep ou Digep. Nos casos de certificados que foram enviados pela instituição ofertante digitalmente, o e-mail de recebimento desse certificado ou o print da tela do sistema em que foi gerado deve ser enviado por e-mail à Cogep/Codev.

Como anexo do próprio requerimento há a lista das áreas de cursos aceitos para cada cargo.

Lembre-se: Apesar de poder progredir por capacitação até três vezes; anualmente, recomenda-se que o servidor (técnico-administrativo e docente) participe de atividades de capacitação (cursos, palestras, eventos), com cargas horárias que somem, pelo menos, 20 horas, o que irá valer pontos na avaliação de desempenho - usada para a progressão por mérito.

Oportunidades - E aí? Animou? Então se ainda não está realizando cursos, agora é a hora! Abaixo, alguns sites por onde você pode começar:

• Escola de Administração Fazendária (ESAF)
• Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
• Escola de Governo do Senado Federal
• Escola Virtual da Fundação Bradesco 
• Fundação Getúlio Vargas

 Um último aspecto importante sobre os cursos que os servidores realizarão a distância.

"Escolas de Governo ofertam cursos a distância gratuitos e de qualidade. A recomendação é que os cursos EAD sejam realizados por, no máximo, oito horas por dia. Por exemplo, um curso com carga horárias de vinte horas, deve ser feito em, no mínimo, três dias. Iremos regulamentar essas questões em breve no IFMS", finalizou Sofia.