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Comunicação de acidente em serviço
por Assessoria de Comunicação Social - Ascom publicado em 23/12/2015 — última modificação em 05/09/2016 18h19 registrado em: , , assunto(s): Saúde
Comunicado Dipes - abril/2025
por Laura Silveira última modificação em 23/04/2025 17h24 registrado em:
Concessão de pensão civil
por Assessoria de Comunicação Social - Ascom publicado em 23/12/2015 — última modificação em 05/09/2016 14h45 registrado em: , ,
Conheça as condutas vedadas aos agentes públicos em período eleitoral
Documento elaborado pela Advocacia-Geral da União (AGU) visa orientar e coibir a prática de atos ilícitos e impedir o uso da máquina pública em favor de algum candidato.
por Osvaldo Sato publicado em 22/01/2018 — última modificação em 22/01/2018 08h11 registrado em: ,
Decisão 143/2018 - Reitoria
por Laura Silveira última modificação em 21/11/2018 09h25 registrado em: ,
Decreto n° 1.171, de 22 de junho de 1994
Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal.
por Adriana Orrico Carvalho publicado em 23/12/2015 — última modificação em 27/05/2021 07h57 registrado em:
Decreto n° 5.824, de 29 de junho de 2006
Incentivo à Qualificação e para a efetivação do enquadramento por nível de capacitação dos servidores integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação.
por Adriana Orrico Carvalho publicado em 23/12/2015 — última modificação em 27/05/2021 08h37 registrado em:
Decreto n° 7.808, de 20 de setembro de 2012
Cria a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo - Funpresp-Exe.
por Adriana Orrico Carvalho publicado em 23/12/2015 — última modificação em 27/05/2021 08h25 registrado em:
Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995
Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores da Administração Pública Federal direta, das autarquias e das fundações públicas federais, e dá outras providências.
por Adriana Orrico Carvalho publicado em 23/12/2015 — última modificação em 27/05/2021 08h39 registrado em:
Decreto nº 1.867, de 17 de abril de 1996
Dispõe sobre instrumento de registro de assiduidade e pontualidade dos servidores públicos federais da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.
por Adriana Orrico Carvalho publicado em 23/12/2015 — última modificação em 27/05/2021 08h38 registrado em: