Tem gente que chama de holerite, outros preferem comprovante de rendimentos, mas todos concordam que o contracheque deve ser acompanhado com atenção e muito bem entendido.

Além da função de informar os detalhes dos rendimentos recebidos durante o mês e dos descontos efetuados, o contracheque é um documento comprobatório oficial de renda e de vínculo com a instituição.

O documento é composto pelo cabeçalho com os dados do servidor, por quatro colunas que discriminam as receitas e despesas e por um rodapé. O contracheque pode ser obtido mensalmente no Portal do Servidor do Governo Federal e possui fé pública em todo o Brasil.

Composição

Cabeçalho – Apresenta informações como nome completo do servidor, matrícula Siape, cargo e função gratificada, nível de capacitação e padrão de vencimento conforme estruturado pelos planos de carreira estabelecidos em legislação (técnico-administrativo e docente), além dos dados bancários. 

Corpo do contracheque – Mostra os valores a receber, os auxílios, incentivos e retribuições, além dos descontos decorrentes de impostos e contribuição à previdência.

Rodapé – Apresenta os valores brutos e líquidos, além daquele utilizado como base para o desconto em folha do Imposto de Renda e de estimativa do valor mensal que o servidor pode comprometer para pagamento de empréstimo consignado (margem consignável).

Entendendo o corpo do contracheque

Rendimentos

Vencimento básico – É o valor, fixado em lei, ao qual o servidor faz jus, de acordo com o exercício de determinado cargo.

Auxílio alimentação – Concedido ao servidor para pagamento da alimentação nos dias trabalhados. O valor é determinado pelo Ministério do Orçamento, Planejamento e Gestão (MPOG). Em janeiro deste ano, o valor do auxílio passou para R$ 458,00, aumento de 22,78%.

Ressarcimento de Assistência à Saúde – O valor, também definido pelo MPOG, é pago ao servidor para pagamento das despesas com plano de saúde próprio, do cônjuge e/ou dependentes. Saiba mais.

Os servidores que não possuem desconto em folha devem apresentar os comprovantes do plano de saúde até o 5º dia útil de cada mês.

O benefício também sofreu reajuste a partir deste mês. O valor médio da contrapartida paga pela União é de R$ 145,00, acréscimo de 22,62%.

Auxílio transporte – É o benefício concedido ao servidor pela utilização de transporte coletivo no deslocamento residência - trabalho - residência. Saiba mais.

Auxílio pré-escolar – É pago aos servidores ativos que possuem filhos e/ou dependentes de até 7 anos. O valor médio passou de R$ 73,00 para R$ 321,00 – aumento de mais de 300%.

Incentivo à Qualificação – Concedido aos técnicos-administrativos em função de curso de educação formal que seja superior ao requisito mínimo do cargo em que ocupa.

Retribuição por Titulação (RT) – Concedido aos professores em função de qualificação em pós-graduação lato sensu, Mestrado ou Doutorado.

Outros rendimentos que podem constar do contracheque são os adicionais de insalubridade, adicional noturno, auxílio-moradia, Gratificação de Encargo de Curso ou Concurso (GECC), além de rubricas para pagamento de decisões judiciais em favor do servidor.

Valores que também aparecem eventualmente no contracheque são aqueles relativos à gratificação natalina (13º salário) e 1/3 de férias, recebido compulsoriamente no primeiro período agendado para o descanso.

Servidores que detêm cargo de direção ou função gratificada encontram ainda as rubricas no contracheque, conforme valores determinados na legislação. Para aqueles que possuem função, são três os rendimentos provenientes de diferentes rubricas: função gratificada, gratificação de desempenho e função e adicional de gestão educativa.

Descontos

Imposto de Renda retido na fonte – Tributado de acordo com a tabela da Receita Federal, o valor é descontado sobre a base de cálculo do I.R. (disponível no rodapé).

Contribuição Plano Seguridade Social – O servidor ativo que ingressou no serviço púbico até 03/02/2013 contribui com 11% sobre o valor total da remuneração, excluídos os auxílios.

Para servidores cujo ingresso ocorreu após essa data, a contribuição é de 11% sobre o valor do teto da previdência, de R$ 5.189,73 a partir deste ano. O valor é reajustado anualmente.

Demais despesas, como pagamento do plano de saúde e de empréstimo consignado, podem aparecer no contracheque, desde que o servidor tenha optado pelo desconto direto na folha.

Prévia

Mensalmente, todos os servidores podem conferir a prévia da folha de pagamento do mês seguinte. Os dias em que a prévia é disponibilizada variam a cada mês, mas os prazos podem ser consultados junto à Diretoria de Gestão de Pessoas (Digep).

É importante que o servidor faça sempre a conferência do contracheque durante este período. Desta forma, é possível observar se há alguma inconsistência e solicitar à Digep para que faça a correção antes do fechamento da folha. A solicitação deve ser feita pelo e-mail copag@ifms.edu.br.

Novidade

A partir deste mês, todas as informações cadastrais, funcionais e financeiras dos servidores federais podem ser acessadas a qualquer hora e de qualquer lugar com o Sigepe Mobile, aplicativo para dispositivos móveis.

Com a ferramenta, o servidor do IFMS pode verificar se os lançamentos realizados estão corretos; visualizar com mais facilidade, por meio de gráficos detalhados, os percentuais dos rendimentos e descontos; além de ser notificado quando a prévia e o contracheque definitivo estiverem disponíveis.