Avaliação de Desempenho
Confira novas regras do estágio probatório!
Buscando aprimorar e clarificar a jornada dos servidores recém-ingressos no serviço público federal, foram atualizadas as normativas referentes à avaliação de desempenho de ocupantes de cargo efetivo durante o estágio probatório.
As regras valem para docentes e técnicos-administrativos que entraram em exercício a partir de 6 de fevereiro de 2025, data de publicação do Decreto nº 12.374. No mês seguinte, a Instrução Normativa SGP/MGI nº 122 estabeleceu normas complementares sobre o assunto.
"O Programa de Desenvolvimento Inicial é uma etapa fundamental de capacitação e adaptação, desenhado para equipar os novos servidores com conhecimentos essenciais em gestão e administração pública", explica a diretora Larissa Yonamine.
Uma das principais novidades é a obrigatoriedade de participação no Programa de Desenvolvimento Inicial (PDI), criado para ajudar os servidores públicos que acabaram de entrar no Poder Executivo Federal a se adaptarem melhor ao novo trabalho, e cujo certificado de conclusão é obrigatório para que o estágio obrigatório seja homologado.
Elaborado pela Enap (Escola Nacional de Administração Pública) para propiciar conhecimentos fundamentais de gestão e administração pública, o PDI é um treinamento inicial e que precisa ser feito em horário de trabalho, nos primeiros anos de serviço público.
"O Programa de Desenvolvimento Inicial é uma etapa fundamental de capacitação e adaptação, desenhado para equipar os novos servidores com conhecimentos essenciais em gestão e administração pública. Sua importância é tamanha que a participação e conclusão agora são requisitos expressos para a permanência no cargo", explica a diretora de Desenvolvimento, Valorização e Qualidade de Vida do IFMS, Larissa Yonamine.
O PDI é 100% on-line, autoinstrucional e autoformativo, realizado na plataforma Moodle da Escola Virtual.Gov (EV.G). Foram estruturadas duas versões:
🔗 Para facilitar o acesso às principais informações sobre o tema, foi disponibilizada nesta semana, aqui na Página do Servidor, a seção Estágio Probatório. Acesse!
🗓️ Prazos - Novos servidores devem ficar muito atentos aos prazos estabelecidos na IN 122/2025.
É exigido que, pelo menos, 50% da carga horária total do PDI seja concluída até o final do primeiro ciclo avaliativo do estágio probatório, que ocorre aos 12 meses. A carga horária restante deve ser finalizada até o término do segundo ciclo, aos 24 meses.
"É vital compreender que o PDI é um elo indissociável com a estabilidade; sem a sua conclusão, o estágio não será homologado, independentemente do desempenho em outras avaliações de assiduidade e produtividade", ressalta a diretora.
"O não cumprimento desses marcos pode, inclusive, atrasar significativamente ou até mesmo impedir a homologação do estágio probatório. É vital compreender que o PDI é um elo indissociável com a estabilidade; sem a sua conclusão, o estágio não será homologado, independentemente do desempenho em outras avaliações de assiduidade e produtividade", ressalta Larissa.
Com expectativa de nomeação dos aprovados nos recentes concursos públicos do IFMS a partir de agosto, a Dival (Diretoria de Desenvolvimento, Valorização e Qualidade de Vida) já está organizando um momento de integração, no qual serão repassadas instruções detalhadas e o suporte necessário para que todos iniciem a trajetória na instituição com a devida orientação sobre o assunto.
"A recomendação primordial para todos é que priorizem o PDI, compreendam bem os critérios de avaliação, mantenham um diálogo aberto com a chefia e a equipe, e se mantenham informados sobre as condições do estágio probatório, aproveitando as oportunidades de desenvolvimento contínuo", finaliza a diretora.
Em caso de dúvidas, os contatos são a Cogep (Coordenação de Gestão de Pessoas), para servidores dos campi, ou a Codev (Coordenação de Desenvolvimento e Qualidade de Vida), para aqueles lotados na reitoria.
➕ Confira no menu do Estágio Probatório mais informações sobre o PDI, situações de suspensão ou não do estágio, dicas para os novos servidores em relação ao assunto e muito mais!