A consulta interna a seis regulamentos de ensino do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS) começa nesta segunda-feira, 18. Professores e técnicos-administrativos podem participar do processo de revisão dos documentos até o dia 23 de maio.

O formulário online e os regulamentos de ensino já estão disponibilizados.

Foram abertos à consulta os regulamentos de Atividades Complementares dos Cursos de Graduação, do Programa de Monitoria do IFMS, do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) dos Cursos de Graduação, além dos regulamentos para Emissão, Registro e Expedição de Diploma dos Cursos Técnicos, de Graduação e de Pós-Graduação Lato Sensu.

O processo de consulta interna aos regulamentos é coordenado pela Pró-Reitoria de Ensino (Proen).

Entenda as regras – Ao acessar o formulário online, o participante deverá indicar a unidade do IFMS onde está lotado e em qual regulamento de ensino pretende fazer a contribuição.

O servidor pode alterar, incluir ou suprimir texto(s) dos documentos. São considerados textos: artigos, parágrafos, incisos e alíneas.

A justificativa da contribuição é obrigatória. Por isso, é importante que o participante observe as disposições legais previstas nos regulamentos.

Caso a contribuição provoque mudanças em outros trechos do regulamento, é necessário que o servidor faça essa indicação no campo “determine se outras regras seriam afetadas, caso sua proposta for adotada, e especifique”.

Ao final do preenchimento, o servidor deverá se identificar e indicar o setor de lotação.

Todas as informações sobre a consulta aos regulamentos estão disponibilizadas na seção Participação Social.

Próximas etapas – O cronograma do processo prevê que as contribuições feitas pelos servidores sejam sistematizadas pela Proen no mês de junho.

Em julho, o participante deverá receber por e-mail a informação se a sugestão foi acatada ou não.

As minutas dos regulamentos de ensino revisados serão encaminhadas aos órgãos colegiados do IFMS. Uma vez aprovados pelo Conselho Superior (Cosup), os documentos serão publicados no site institucional.