O IFMS (Instituto Federal de Mato Grosso do Sul) e a Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul (Cassems) firmaram, no último dia 4, convênio para prestação da assistência à saúde aos servidores da instituição.

Por meio do convênio os servidores do IFMS poderão ter acesso aos serviços de saúde da Cassems, junto com seus dependentes, com desconto direto na folha de pagamento. 

Os beneficiários terão direito a assistência médica em consultórios, ambulatórios e hospitais; atendimentos psicológicos, odontológicos, fonoaudiológicos e fisioterapêuticos, além de exames laboratoriais, observadas as exigências de atendimento contidas na Lei Federal nº 9656/98 e demais normas relativas aos planos de saúde expedidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), estatuto e regulamentos da próprios da associação. 

Pagamento – Com o desconto em folha, o valor a ser pago mensalmente deve variar considerando o salário bruto do servidor e o número de dependentes incluído no plano, sendo calculada uma porcentagem fixa do salário. 

Também estão previstos valores referentes a franquia, pagos pelo beneficiário diretamente ao prestador da rede credenciada ou referenciada no ato da utilização do serviço, por não ser responsabilidade contratual da operadora. 

Já a contribuição mensal do IFMS será no valor correspondente ao que o servidor recebe no ressarcimento à saúde, respeitado o disposto na Portaria nº 8, de 13 de janeiro de 2016 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). 

O diretor de Gestão de Pessoas (Digep) do Instituto, Pedro Henrique Rissato, explica que o convênio busca oferecer mais uma opção para a saúde dos servidores e familiares.

"É mais uma possibilidade, que tem o intuito de evitar com que os servidores tenham maiores preocupações com sua saúde e das pessoas próximas,  principalmente em meio a um período como esse  a que estamos vivendo, em virtude da pandemia do novo coronavírus”. 

A previsão inicial é de que a adesão ao plano possa ser feita a partir do mês de setembro.

Parceria – As tratativas iniciais com a Cassems visando esta parceira foram feitas pelo Sinasefe-MS (Sindicato Nacional dos Servidoredes Federais da Educação Básica e Profissional - Seção Sindical de Mato Grosso do Sul).

A Cassems é uma associação civil, sem fins econômicos, registrada na ANS, com recursos o oriundos de desconto percentual na folha de pagamento dos servidores associados, acrescidos de uma parcela percentual do Estado. 

Ela presta assistência à saúde em geral aos servidores públicos ativos, aposentados, pensionistas e ex-empregados, com prazo legal estabelecido pela legislação vigente, bem como seus respectivos grupos familiares definidos por seu Estatuto.

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