Gestão
IFMS executou 99,8% do orçamento previsto em 2018
Há alguns dias, explicamos aqui na Página do Servidor a dotação orçamentária do IFMS (Instituto Federal de Mato Grosso do Sul) para 2019, mostrando a previsão de recursos para o custeio de atividades como manutenção e funcionamento, investimentos em equipamentos e obras, além das despesas com pessoal.
De acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA), o orçamento disponível para a instituição será de R$ 199.756.655,00 reais, valor que representa um crescimento de 27,81 % em relação ao orçamento de 2018, que foi de R$ 156.284.517,00.
Mas, você sabe como foram utilizados os recursos liberados para o IFMS no ano passado? Para entender como funciona a aplicação do orçamento, é preciso primeiro compreender o conceito de execução orçamentária, que representa o valor efetivamente utilizado pela instituição diante do autorizado pelo Governo Federal.
Como explicamos no post anterior, os valores que constam na LOA são previsões que a instituição deve utilizar para o planejamento, mas não há garantia de que o recurso será liberado. Isso porque o Governo Federal contingencia, durante o ano, percentuais do orçamento que poderão ser utilizados.
O dispositivo usado para tal são as cotas-limite, onde a instituição recebe, no decorrer do ano, a autorização para utilização de partes do valor total do orçamento.
Esse dispositivo de controle, que visa garantir ao Poder Executivo atender às normas previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal, normalmente acarreta em uma diferença entre os valores previstos na LOA e aqueles que podem ser efetivamente utilizados pela instituição.
Por exemplo, na primeira cota-limite disponibilizada em 2019, o Governo Federal autorizou o IFMS a utilizar até 20% do orçamento para despesas de custeio. Já para investimentos, ainda não houve autorização para utilização do orçamento.
Ou seja, ao final do exercício, o valor liberado pode não ser o total previsto na lei orçamentária. Do percentual autorizado, o recurso efetivamente usado pela instituição é chamado de execução orçamentária.
Exercício 2018 - Segundo a Proad (Pró-Reitoria de Administração), o valor do orçamento liberado para o IFMS em 2018, excluídas as despesas com pessoal, foi de R$ 30.822.756,00. Desse montante, foram executados 99,83%, índice considerado satisfatório para o pró-reitor da pasta no IFMS, Diego Viveiros.
“A meta é sempre a execução de 100%, obviamente, mas no ano passado esse índice não pôde ser atingido pois em alguns casos, como o da assistência estudantil, o recurso não foi pago pois o estudante não fazia mais jus ao benefício”, explicou.
| Ação | Natureza da despesa | Valor LOA | Valor Executado | Percentual executado |
| 20 RL - Funcionamento | Custeio | R$21.468.137,00 | 21.442.735,51 | 99,80% |
| Investimento | R$3.000.000,00 | 3.000.000,00 | 100% | |
| 216 H - Ajuda de custo | Custeio | R$30.000,00 | 3.520,00 | 11,73% |
| 4572 - Capacitação | Custeio | R$200.000,00 | 200.000,00 | 100% |
| 4572 - Capacitação (recursos próprios) | Custeio | R$100.000,00 | 100.000,00 | 100% |
| 20 RL - Funcionamento | Custeio | R$998.096,00 | 998.096,00 | 100% |
| Investimento | R$319.393,00 | 319.393,00 | 100% | |
| 2994 - Assistência Estudantil | Custeio | R$4.673.035,00 | 4.671.801,98 | 99,97% |
| 00PW - Anuidade CONIF | Custeio | R$34.095,00 | 34.095,00 | 100% |
| Total | R$30.822.756,00 | R$30.769.641,49 | 99,83% |
Além da execução de quase a totalidade das despesas discricionárias previstas na LOA 2018, o destaque para o desempenho orçamentário do IFMS no ano passado foi o valor de R$ 16,4 milhões obtidos pela reitoria, por meio de Termos de Execução Descentralizadas (TED). Esses repasses foram feitos pelos ministério por meio de convênios e contratos, mediante apresentação de projetos.
Em 2018, esses repasses representaram um acréscimo de 53% ao orçamento da instituição e possibilitaram recursos para investimentos em obras e equipamentos que, antes, não estavam previstos no orçamento.
“O valor expressivo que conseguimos, destinado ao investimento em programas e ações nos campi, é uma conquista que merece destaque dentro do contexto orçamentário do país”, avaliou o reitor, Luiz Simão.
O reitor do IFMS, Luiz Simão Staszczak, destaca que os recursos oriundos dos TED permitiram o início de ações voltadas à implantação, consolidação e expansão do IFMS e ao atendimento de demandas apresentadas pelos campi.
“A obtenção desses recursos passa pela articulação e credibilidade institucional diante dos demais órgãos e, principalmente, pela qualidade dos projetos apresentados pelo IFMS. O valor expressivo que conseguimos, destinado ao investimento em programas e ações em nossos campi, é uma conquista que merece destaque dentro do contexto orçamentário do país”, avaliou Luiz Simão.
Os R$ 16,4 milhões foram obtidos especialmente junto junto ao Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (92,88% do total), mas também junto ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (6,64%), Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (0,47%), além de Universidade Federal da Grande Dourados e Universidade Tecnológica Federal do Paraná (0,008%).
Destinação - Como a liberação dos recursos é feita por meio de cotas, no caso da LOA, ou podem ser obtidas e liberadas ao longo do ano, no caso dos TED, o planejamento e a articulação entre todos os setores da instituição é fundamental para que os valores possam ser utilizados.
Segundo Diego Viveiros, no ano passado, mesmo com a maior parte da liberação sendo feita no último trimestre, o IFMS conseguiu apresentar os projetos e documentos necessários em tempo hábil para obtenção do recurso.
"Temos uma cultura de diálogo com os campi e orientamos que eles mantenham subsídios como atas de registro de preços e dados atualizados, para que os processos possam ser executados dentro dos prazos estabelecidos, ainda que esses muita vezes sejam curtos", destacou o pró-reitor.
"Temos uma cultura de diálogo com os campi e orientamos que eles mantenham subsídios como atas de registro de preços e dados atualizados, para que os processos possam ser executados dentro dos prazos estabelecidos, ainda que esses muita vezes sejam curtos", destacou o pró-reitor.
Com os recursos obtidos, foram realizados investimentos em obras de infraestrutura, como áreas de convivência, cobertura de quadras esportivas, reformas de laboratórios, dentre outros.
Os TED possibilitaram, ainda, aquisição de equipamentos de informática, de laboratório e mobiliários diversos. Foram investidos R$ 2.409.000,00 na compra de computadores, para todos os campi, além de R$ 490.280,00 para switches (equipamento para conexão de computadores em rede).
Foram adquiridos, ainda, 16 salas modulares para funcionarem como salas de aula nos campi e para ações da Incubadora Mista e Social de Empresas (TecnoIF) e dos IF Maker, espaços de inovação. O investimento totalizou R$ 4.283.098,20 reais.
A aquisição de usinas fotovoltaicas somou o investimento de R$ 1.980.098,68, em benefício de sete campi que ainda não têm a estrutura.
Mais informações - A execução orçamentária e financeira do IFMS pode ser acompanhada por qualquer cidadão no Portal de Transparência Pública do Governo Federal.
É possível ter acesso detalhado à execução orçamentária por 'Programa de Governo' e 'Natureza da Despesa', além dos gastos com licitações, contratos, convênios, e diárias e passagens do IFMS.
Informações sobre o orçamento do IFMS também podem ser acessadas no site da instituição.