A fim de fomentar ações de capacitação, a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), do Ministério da Educação (MEC), instituiu o Plano de Formação Continuada dos Servidores da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Plafor), mediante a publicação da Portaria nº 15, de 11 de maio de 2016, no Diário Oficial do último dia 12.

"A portaria institui ações que já estavam sendo colocadas em prática. Com o Plafor, a Setec assume a capacitação dos servidores da educação profissional e tecnológica, que tem suas especificidades. As diretrizes estão postas, temos que executar", explicou a Coordenadora de Desenvolvimento e Qualidade de Vida do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS), Sofia Urt.

No âmbito do IFMS, ações previstas no Plafor já foram realizadas. Uma delas foi a oferta dos cursos de Gestão por Competência e de Elaboração de Indicadores do Desempenho Institucional. Ambos fazem parte do Programa Enap em Rede, e são voltados a servidores municipais, estaduais e federais.

Outras ações contempladas pelo plano poderão ser executadas pelo IFMS. "Estamos em processo de pactuação de vagas para a oferta do Pronatec Serviços Públicos, em que servidores serão atendidos com um leque de cursos para atuação em secretarias de escolas, de bibliotecas e na gestão pública, por exemplo", adiantou Sofia.

Plafor - Para a execução do plano são considerados três tipos de programas: capacitação profissional, formação gerencial e de qualificação, cujos cursos poderão ser ofertados nas modalidades presencial e a distância voltados aos professores e técnicos-administrativos em educação.

O programa de capacitação profissional prevê cursos de até 360 horas, divididos em três áreas: iniciação ao serviço público, para recepção de novos servidores; formação geral e capacitação técnica, de forma específica para cada área de atuação. 

Já o programa de formação gerencial é voltado para os gestores da instituição, dividido em dois eixos: desenvolvimento gerencial (administrativo e educacional) e formação de gestores.

O desenvolvimento gerencial administrativo atenderá aos reitores, pró-reitores, diretores sistêmicos, diretores-gerais, diretores administrativos e de ensino, já o desenvolvimento gerencial educacional deverá ser ofertado aos diretores de ensino. 

O último programa previsto é o de qualificação que trata da educação formal, com cursos técnicos de nível médio, graduação e pós‐graduação lato e stricto sensu (especialização, mestrado, doutorado e pós‐doutorado).

Segundo a Portaria, o plano será executado pelas Instituições Federais de Ensino ou pelas escolas de governo. Em ambos os casos será necessária a aprovação da Setec.

O documento dispõe ainda que o plano deverá considerar a disponibilidade orçamentária, conforme previsto em Programação de Ação Orçamentária específica para capacitação, podendo ser efetuado de forma compartilhada.

A apresentação do Plano de Formação Continuada aos diretores de gestão de pessoas da Rede Federal  foi realizada no último Fórum de Dirigentes de Gestão de Pessoas (Forgep), realizado nos dias 29 e 30 de março, em Brasília.

A Diretora de Gestão de Pessoas em exercício do IFMS, Lidiane Barbosa, esteve presente no evento. O Forgep é vinculado à Câmara de Gestão de Pessoas, do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif).

Saiba quais são as finalidades do Plano de Formação Continuada dos Servidores da Rede Federal

1. Potencializar a formação continuada dos servidores da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica;

2. Fomentar política de acesso a eventos de capacitação e qualificação internos e externos ao local de trabalho;

3. Contribuir para a construção de competências dos servidores relativas aos processos educacionais no contexto das Instituições Federais de Ensino da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica;

4. Promover ações de capacitação do servidor para atuar em funções de planejamento, de gestão e de liderança;

5. Fomentar a capacitação nas diversas áreas do conhecimento a fim de aprimorar o ensino, a pesquisa, a extensão e a inovação na educação profissional;

6. Articular e promover estudos e missões de capacitação no exterior;

7. Contribuir com a capacitação do servidor no âmbito dos Direitos Humanos;

8. Possibilitar a racionalização dos gastos com capacitação e qualificação na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.