A comprovação da oferta de cursos com matrículas registradas no Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (Sistec) é que irá nortear a distribuição de Funções de Coordenações de Curso (FCC) para os Institutos Federais. Essa definição consta na Portaria n° 246, de 15 de abril de 2016, do Ministério da Educação (MEC), republicada no dia 11 de maio. 

A relação de cursos ofertados pelos Institutos Federais será verificada, periodicamente, pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), por meio do Sistec. Dessa forma, será possível promover ajustes do quantitativo de funções, bem como a solicitação de devolução ao MEC das funções dos cursos descontinuados, quando não houver proposta de reaproveitamento dessas funções.

O Procurador Educacional Institucional do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS), Julio Cesar Paro, destacou a importância e a seriedade que envolve o preenchimento dos dados institucionais no sistema. “Por exemplo, a previsão do orçamento da instituição é realizada com base no Sistec, assim como os índices de evasão, retenção, relação aluno professor e demais indicadores de desempenho”, explicou.

Em relação às alterações previstas na Portaria, Julio Paro explicou que as coordenações dos cursos técnicos de nível médio no IFMS estão organizadas por eixo tecnológico e que as perspectivas de mudança apontadas pela Portaria podem trazer benefícios para a instituição. “Permitirá um olhar mais focado em cada curso, tanto administrativamente quanto pedagogicamente”, analisou.

O professor exemplificou que, se houver as alterações previstas na portaria, a coordenação dos cursos do eixo tecnológico em Controle e Processos Industriais do Campus Campo Grande poderia ser dividida em duas, sendo uma para atender o curso técnico em Eletrotécnica e outro o curso Técnico em Mecânica.  

Em relação aos cursos superiores, não haveria grandes mudanças porque cada curso tem um coordenador correspondente. De acordo com o professor, esse é um dos critérios de avaliação do curso pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira).

Conforme dados da Diretoria de Gestão de Pessoas, atualmente o IFMS possui 31 Funções de Coordenações de Curso ocupadas. Saiba como está organizada a proposta de distribuição de FCC e a atual oferta de cursos no IFMS.

1. Uma FCC para cada curso técnico presencial de nível médio regular, mesmo que haja mais de um tipo de oferta (integrado, concomitante ou subsequente).

Atualmente, o IFMS possui nove opções de cursos técnicos integrados de nível médio, alguns deles oferecidos em mais de um campus. Esse é o caso do curso técnico em Informática, com turmas em Aquidauana, Campo Grande, Corumbá, Coxim, Jardim, Nova Andradina, Ponta Porã e Três Lagoas.

Por outro lado, há cursos oferecidos apenas em determinado município, como os cursos técnicos em Agricultura (Ponta Porã), Agropecuária (Nova Andradina), Alimentos (Coxim), Mecânica (Campo Grande) e Metalurgia (Corumbá).

Além desses, há os cursos técnicos em Edificações (Aquidauana e Jardim), Eletrotécnica (Campo Grande e Três Lagoas) e Informática para internet (Dourados e Naviraí). 

2. Uma FCC para cada curso técnico de nível médio regular, na modalidade Educação a Distância (EAD), mesmo que haja mais de um tipo de oferta (concomitante ou subsequente).

De acordo com dados do Sistec, o IFMS oferta três opções de cursos técnicos de nível médio subsequente na modalidade EAD. São eles: Técnico em Automação Industrial (Campo Grande, Corumbá e Três Lagoas), Edificações (Aquidauana, Campo Grande e Corumbá) e Manutenção e Suporte em Informática (Aquidauana, Campo Grande, Corumbá, Ponta Porã e Três Lagoas).

3. Uma FCC para cada curso técnico de nível médio regular na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Conforme os dados do Sistec, apenas os campi Aquidauana e Jardim oferecem o curso técnico de nível médio em Manutenção e Suporte em Informática na modalidade de Educação de Jovens e Adultos.

4. Uma FCC para cada curso superior presencial regular.

A instituição oferta nove opções de cursos superiores entre superiores de tecnologia, bacharelado e licenciatura. Todos já possuem coordenações.

Os tecnólogos são Alimentos (Coxim), Análise e Desenvolvimento de Sistemas (Campo Grande, Naviraí, Nova Andradina e Três Lagoas), Automação Industrial (Três Lagoas), Agronegócio (Ponta Porã), Processos Metalúrgicos (Corumbá), Produção de Grãos (Nova Andradina) e Sistemas para Internet (Aquidauana, Campo Grande, Coxim e Três Lagoas). Há também o bacharelado em Agronomia (Nova Andradina e Ponta Porã) e a Licenciatura em Química (Coxim).

A Portaria ainda prevê a distribuição de FCC em outras duas hipóteses: curso superior regular, na modalidade EAD, e curso de pós-graduação stricto sensu regular. Entretanto, o IFMS ainda não oferta tais cursos.