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Nota Técnica SEI nº 7058/2019
por Laura Silveira última modificação em 17/04/2020 17h18 registrado em: ,
Catálogo de Cursos
por Laura Silveira última modificação em 31/05/2022 14h34 registrado em: ,
Catálogo de Cursos EAD 2024
por Laura Silveira última modificação em 05/02/2024 15h51 registrado em: ,
Nota Informativa MPOG nº 165/2014
Nota que admite apenas uso da Certidão de Tempo de Contribuição original.
por Adriana Orrico Carvalho publicado em 24/08/2016 — última modificação em 24/08/2016 08h46 registrado em:
Lei n° 8.112, de 11 de novembro de 1990
Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
por Adriana Orrico Carvalho última modificação em 24/08/2016 09h03 registrado em:
Passo a passo para solicitar a averbação do tempo de serviço no IFMS
por Adriana Orrico Carvalho publicado em 31/08/2016 registrado em:
Requerimento para averbação de tempo de serviço
por Juliana Aragão publicado em 31/08/2016 — última modificação em 31/08/2016 11h03 registrado em: , ,
Decreto nº 11.069, de 10 de maio de 2022
Regulamenta a concessão da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso e altera o Decreto nº 9.739/2019
por Laura Silveira última modificação em 12/08/2022 12h37 registrado em: assunto(s): Legislação e normas
Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019
Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112/90, quanto a licenças e afastamentos para ações de desenvolvimento.
por Laura Silveira publicado em 28/08/2019 — última modificação em 27/05/2021 08h16 registrado em:
Lei n° 12.772, de 28 de dezembro de 2012
Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal.
por Adriana Orrico Carvalho publicado em 23/12/2015 — última modificação em 27/05/2021 07h58 registrado em: